TJPA - 0803210-05.2024.8.14.0136
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 22:47
Decorrido prazo de ISMAEL SOUZA OLIVEIRA NETO em 22/04/2025 23:59.
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15/04/2025 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 16:43
Juntada de mandado
-
26/02/2025 14:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
25/02/2025 13:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2025 12:58
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 12:56
Expedição de Mandado.
-
25/02/2025 12:53
Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 11/07/2025 09:00, Vara Criminal de Canaã de Carajás.
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16/01/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 11:40
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 09:10
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0803210-05.2024.8.14.0136 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTUADO: ISMAEL SOUZA OLIVEIRA NETO, endereço: AV.
IPANEMA, bairro: NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, CEP: 68537-000.
DECISÃO/MANDADO/INTIMAÇÃO Vistos os autos, DESIGNO para o dia 11 de julho de 2025 às 9hs, AUDIÊNCIA PRELIMINAR especialmente com o fim de verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade, e – sendo a hipótese – homologar o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ou TRANSAÇÃO PENAL.
Fica desde já autorizada a intimação da presente decisão por qualquer meio eletrônico, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta n° 05/2020 Intime-se o(a) investigado(a).
Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.
Intime-se o Órgão Ministerial.
Expeça-se o necessário.
Canaã dos Carajás, data registrada no sistema.
DANILO ALVES FERNANDES JUIZ DE DIREITO -
17/09/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 14:23
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
-
09/09/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 13:22
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/09/2024 17:24
Juntada de Petição de inquérito policial
-
02/09/2024 03:16
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 26/08/2024 23:59.
-
02/09/2024 03:07
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 26/08/2024 23:59.
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01/09/2024 02:33
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS em 26/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:04
Decorrido prazo de ISMAEL SOUZA OLIVEIRA NETO em 12/08/2024 23:59.
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09/08/2024 08:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/08/2024 09:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/08/2024 09:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/08/2024 09:57
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/08/2024 09:57
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/08/2024 17:54
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/08/2024 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/08/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 16:41
Juntada de Alvará de Soltura
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06/08/2024 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/08/2024 15:59
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 15:51
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
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06/08/2024 15:51
Concedida a Liberdade provisória de ISMAEL SOUZA OLIVEIRA NETO - CPF: *13.***.*53-02 (FLAGRANTEADO).
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06/08/2024 14:54
Audiência Custódia realizada para 06/08/2024 14:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
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06/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
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06/08/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 13:51
Audiência Custódia designada para 06/08/2024 14:30 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
-
06/08/2024 13:30
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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