TJPA - 0891680-70.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 09:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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21/10/2024 09:14
Transitado em Julgado em 18/10/2024
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18/10/2024 00:11
Decorrido prazo de SYLEDA SILVA DOS SANTOS em 17/10/2024 23:59.
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17/10/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:10
Decorrido prazo de SYLEDA SILVA DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:11
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/09/2024 01:08
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 01:08
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2024 01:08
Expedição de Certidão.
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07/09/2024 11:48
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRIDO) e não-provido
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05/09/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual
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29/07/2024 10:43
Recebidos os autos
-
29/07/2024 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
07/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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