17/09/2024 04:44

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0905671-79.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ROSINEIDE DE SOUZA FERREIRA Endereço: Passagem Arnaldo Jordy, Casa 16, Quadra 47, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-220 Promovido(a): Nome: SOCIEDADE RECANTO VERDE-ASSISTENCIA POSTUMA LTDA - ME Endereço: Avenida Dalva, 1019, próximo a Almirante Barroso, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-850 SENTENÇA-MANDADO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários.

Irrecorrível - art. 41, LJE, arquivem-se os autos.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, data e assinatura infra, por certificado digital.

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112000041962900000098339612 PROCURAÇÃO- ROSINEIDE Instrumento de Procuração 23112000042010000000098339614 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA- ROSINEIDE Documento de Comprovação 23112000042057400000098339613 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO AUTORA Documento de Identificação 23112000042092500000098339616 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23112000042133000000098339615 CNPJ- FUNERÁRIA Documento de Comprovação 23112000042175800000098339617 CERTIDÃO DE ÓBITO Documento de Comprovação 23112000042204600000098339618 CONTRATO FUNERARIA Documento de Comprovação 23112000042240000000098339619 CORPO NA CHEGADA - ÀS 15 H Documento de Comprovação 23112000042314400000098339620 CORPO INCHADO- ÀS 17 H Documento de Comprovação 23112000042373100000098339621 CORPO ÀS 20H - APÓS SEGUNDA APLICAÇÃO DE FORMOL Documento de Comprovação 23112000042422700000098339622 CORPO EM DECOMPOSIÇÃO- ÀS 20 H (nº 01) Documento de Comprovação 23112000042484300000098339623 CORPO EM DECOMPOSIÇÃO- ÀS 20 H (nº 02) Documento de Comprovação 23112000042537700000098339624 CORPO EM DECOMPOSIÇÃO- ÀS 20 H (nº 03) Documento de Comprovação 23112000042579700000098339625 CORPO EM DECOMPOSIÇÃO- ÀS 20 H (nº 04) Documento de Comprovação 23112000042632300000098339626 CORPO EM DECOMPOSIÇÃO- ÀS 20 H (nº 05) Documento de Comprovação 23112000042671300000098339627 FUNCIONARIOS RETIRANDO UTENSÍLIOS DA RESIDENCIA Documento de Comprovação 23112000042740000000098339628 FOTO- RETIRADA DO CORPO DA RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23112000042814400000098345679 PRINT DA COMVERSA COM A FUNERÁRIA Documento de Comprovação 23112000042857400000098345680 FOTO DA FUNERÁRIA ONDE FOI FEITO A PRIMEIRA APLICAÇÃO DE FORMOL Documento de Comprovação 23112000042892900000098345681 BOLETIM DE OCORRÊNCIA Documento de Comprovação 23112000042932100000098345682 RECIBO DE COMPRA DA ROUPA Documento de Comprovação 23112000042989800000098345683 Citação Citação 24042212284772200000106792190 AR Identificação de AR 24050908210394400000107884263 AR Identificação de AR 24050908210401500000107884264 Habilitação nos autos Petição 24081315580879700000115275629 01.

CONTRATO SOCIAL Documento de Comprovação 24081315573369500000115275631 02.

ALTERAÇAO CONTRATUAL Documento de Comprovação 24081315573421300000115275632 03.

IDENTIFICAÇAO SOCIO Documento de Identificação 24081315573484300000115275634 04.

PROCURACAO Instrumento de Procuração 24081315573513200000115275635 05.

CNPJ Documento de Comprovação 24081315573540100000115275636 PETIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Petição 24081316004882300000115275638 Certidão Certidão 24081408360628000000115348100 Contestação Contestação 24081821164155500000115487206 07.

CARTA DE PREPOSTO Documento de Identificação 24081821164193200000115487207 08.

IDENTIFICACAO SOCIO JOSE BEZERRA Documento de Identificação 24081821164226500000115487208 09.

CONTRATO - ROSINEIDE SOUZA FERREIRA Documento de Comprovação 24081821164264400000115487209 10.

DECLARACAO DE OBITO Documento de Comprovação 24081821164335600000115487210 11.

ORDEM DE SERVICO Documento de Comprovação 24081821164464100000115487211 12.

CADASTRO DE FUNERAL Documento de Comprovação 24081821164513800000115487212 13.

CERTIFICADOS - ANDERSON Documento de Comprovação 24081821164574200000115487213 14.

CERTIFICADOS - RAILSON Documento de Comprovação 24081821164667800000115487214 JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO Petição 24081910380479400000115514271 SUBSTABELECIMENTO IDALINO NETO Documento de Comprovação 24081910380548500000115514273 P.0905671-79.2023.8.14.0301 PARTE 2_003 Mídia de audiência 24082012123374400000115545867 P.0905671-79.2023.8.14.0301 PARTE 2_001 Mídia de audiência 24082012123768500000115545862 P.0905671-79.2023.8.14.0301 PARTE 1 Mídia de audiência 24082012124754400000115545857 Despacho Despacho 24082012125384100000115545856 Petição (Acordo) Petição 24082314512404900000116147535
15/09/2024 22:36

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 22:36

Expedição de Certidão.
14/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 09:41

Homologada a Transação
14/09/2024 07:11

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
26/08/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
25/08/2024 22:21

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:08

Audiência Una realizada para 19/08/2024 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 21:16

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 08:36

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 08:21

Juntada de identificação de ar
22/04/2024 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 12:28

Expedição de Carta.
20/11/2023 00:06

Audiência Una designada para 19/08/2024 10:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
20/11/2023 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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