TJPA - 0879340-94.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 02:32
Decorrido prazo de CARLOS VANEIDE MOREIRA DO SACRAMENTO em 15/10/2024 23:59.
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15/10/2024 03:36
Decorrido prazo de CARLOS VANEIDE MOREIRA DO SACRAMENTO em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 03:16
Publicado Intimação em 17/09/2024.
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17/09/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0879340-94.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS VANEIDE MOREIRA DO SACRAMENTO ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos Termos do Art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 6.830/80, fica através deste INTIMADO o EXECUTADO, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ratifique ou retifique o petitório id. 118203116, notadamente quanto à sua adequação, uma vez que os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL possuem natureza jurídica de AÇÃO AUTÔNOMA e, em tese, deverão ser ajuizados no mesmo juízo da Execução Fiscal e distribuídos por dependência.
Belém/PA, 13 de setembro de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA -
13/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 06:09
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/12/2023 23:59.
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10/11/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 11:44
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3
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25/10/2023 12:07
Conclusos para decisão
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28/07/2023 07:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.
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25/07/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 12:13
Expedição de Carta.
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20/02/2023 06:25
Juntada de identificação de ar
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01/02/2023 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/02/2023 13:37
Expedição de Carta.
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24/10/2022 08:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 09:21
Conclusos para despacho
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20/10/2022 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação de Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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