08/01/2025 13:49

Conclusos para decisão
30/12/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo n°: 0802267-78.2024.8.14.0009 [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA ALVES Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CARDOSO DA MOTTA - PA19547, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095 REQUERIDO(s): BANCO PAN S/A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - PA20601-A DESPACHO 1.

Querendo, especifiquem as partes eventuais provas que pretendam produzir e os fundamentos legais necessários para o desfecho de mérito da demanda (com fulcro no dever de cooperação) no prazo de 10 (dez) dias. 2.

O prazo para a Defensoria Pública, Ministério Público e/ou Fazenda Pública será de 20 (vinte) dias. 3.

As questões preliminares e pendentes serão apreciadas quando do saneamento e organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC, se for o caso. 4.

Intime-se via DJe/Sistema.

Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA
05/12/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:02

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av.

Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo n°: 0802267-78.2024.8.14.0009 [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] AUTOR: TEREZINHA DE SOUSA ALVES Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CARDOSO DA MOTTA - PA19547, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095 REQUERIDO(s): BANCO PAN S/A.

Endereço: AC Cidade de "São Paulo", 598, Rua Mergenthaler, 598 - Bloco I ("Piso Térreo"), Vila Leopoldina, SãO PAULO - SP - CEP: 05314-970 Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - PA20601-A DESPACHO 1.

Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos termos da(s) contestação(ões) e dos documentos eventualmente anexados a esta(s), nos termos do artigo 350 e 437 do CPC. 2.

O prazo será contado em dobro na hipótese de atuação do Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública.

Bragança/PA, na data assinatura eletrônica.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA
18/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:19

Conclusos para despacho
13/10/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 04:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:33

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 06:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 03:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo n°: 0802267-78.2024.8.14.0009 [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] REQUERENTE: TEREZINHA DE SOUSA ALVES Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CARDOSO DA MOTTA - PA19547, GILMAR RODRIGUES MONTEIRO - MG122095 REU: BANCO PAN S/A.

DECISÃO Reputo preclusa a juntada dos extratos pela parte autora.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Isto porque não há pauta disponível próxima ponderando pelo direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF) e o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Cite(m)-se o(s) requerido(s) para, querendo, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial na forma do artigo 344 do CPC.

Cumpra-se por Carta/Sistema.

ESTE INSTRUMENTO SERVE COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA.

Bragança (PA), 17 de setembro de 2024.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA
17/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:01

Concedida a gratuidade da justiça a TEREZINHA DE SOUSA ALVES - CPF: *78.***.*30-00 (AUTOR).
06/06/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 18:25

Conclusos para decisão
23/05/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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