23/09/2025 00:07

Publicado Decisão em 23/09/2025.
23/09/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
19/09/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:19

Recurso Especial não admitido
15/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/07/2025 08:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
01/07/2025 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.
13/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ALZENI PEREIRA DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:19

Decorrido prazo de ALESSANDRO ARAUJO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:09

Publicado Acórdão em 30/04/2025.
30/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 11:47

Juntada de Petição de termo de ciência
11/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 18:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2025 13:45

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
23/01/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:07

Conclusos ao relator
23/01/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA em 22/01/2025 23:59.
26/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ALESSANDRO ARAUJO DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:42

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ALZENI PEREIRA DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:04

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 08:25

Conclusos ao relator
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ALZENI PEREIRA DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO ARAUJO DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:20

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 22:10

Recebidos os autos
25/09/2024 22:10

Conclusos para decisão
25/09/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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