14/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/10/2024 13:45

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 00:20

Decorrido prazo de JOCILEIDE BATISTA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:15

Decorrido prazo de JOCILEIDE BATISTA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:26

Juntada de Petição de carta
06/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:56

Expedição de Carta.
31/08/2024 20:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
29/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2227 foi incluído.
01/08/2024 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 14:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
28/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 10:41

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/06/2022 12:10

Recebidos os autos
27/06/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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