13/07/2025 01:45

Decorrido prazo de JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:45

Decorrido prazo de BRIT ENGENHARIA EIRELI - ME em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:40

Decorrido prazo de JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 01:40

Decorrido prazo de BRIT ENGENHARIA EIRELI - ME em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.
02/07/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0868979-47.2024.8.14.0301 Reclamante: JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO Reclamado: BRIT ENGENHARIA EIRELI - ME CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 26/02/2026 09:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmNkNjQwMDMtYmRlZC00MzAzLThkZTAtNzZmM2I0NGIwZWY2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 10 de junho de 2025.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO Destinatário: REQUERIDO: BRIT ENGENHARIA EIRELI - ME Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24082816211543400000116621549 Procuracao jociel Instrumento de Procuração 24082816211586000000116621551 Contrato jociel Documento de Comprovação 24082816211634100000116621555 Decisão Decisão 24091011551718000000117898334 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091109545768000000118221345 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091109545768000000118221345 Citação Citação 24091110004371300000118221366 AR Identificação de AR 24093008105674900000119870367 AR Identificação de AR 24093008105682600000119870368 Certidão Certidão 25031012044073500000129012579 Habilitação nos autos Petição 25033110450594600000130457671 Procuracao assinada Instrumento de Procuração 25033110450638000000130457675 Contrato Social Documento de Comprovação 25033110450683900000130457676 Contestação Contestação 25042409093309200000131972335 Doc. 01 - Carta de preposicao Documento de Comprovação 25042409093348900000131972337 Doc. 02 - Substabelecimento Substabelecimento 25042409093401200000131972338 Doc. 03 - Parecer de acesso Documento de Comprovação 25042409093437400000131972339 Doc. 04 - Carta de aprovacao Documento de Comprovação 25042409093478800000131972340 Doc. 05 - Relacionamento operacional Documento de Comprovação 25042409093521400000131972341 Doc. 06 - Formularios e memorial descritivo Documento de Comprovação 25042409093562800000131972342 Doc. 07 - Projeto eletrico Documento de Comprovação 25042409093661800000131972343 Doc. 08 - NF Jociel Documento de Comprovação 25042409093714300000131972345 Doc. 09 - ART Documento de Comprovação 25042409093745300000131972346 Doc. 10 - Comprovante de transferencia Documento de Comprovação 25042409093777800000131972353 Termo de Audiência Termo de Audiência 25042910231174300000132271166 0868979-47.2024.8.14.0301 JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO X BRIT ENGENHARIA EIRELI - ME Termo de Audiência 25042910231194300000132273586 0868979-47.2024.8.14.0301-20250424_101520-Gravação de Reunião I Mídia de audiência 25042910231215700000132271171 0868979-47.2024.8.14.0301-20250424_102159-Gravação de Reunião II Mídia de audiência 25042910231362300000132271172 0868979-47.2024.8.14.0301-20250424_102411-Gravação de Reunião III Mídia de audiência 25042910231462900000132271173 0868979-47.2024.8.14.0301-20250424_103116-Gravação de Reunião IV Mídia de audiência 25042910231588100000132271178 0868979-47.2024.8.14.0301-20250424_103431-Gravação de Reunião V Mídia de audiência 25042910231682500000132273590 0868979-47.2024.8.14.0301-20250424_104148-Gravação de Reunião VI Mídia de audiência 25042910231890000000132273579 Despacho Despacho 25042912561983500000132273620
10/06/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:00

Juntada de ato ordinatório
10/06/2025 13:56

Audiência de Una designada em/para 26/02/2026 09:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/04/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:29

Audiência Una realizada conduzida por ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES em/para 24/04/2025 10:00, 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 09:09

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
13/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:28

Decorrido prazo de JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 08:10

Decorrido prazo de BRIT ENGENHARIA EIRELI - ME em 27/09/2024 23:59.
30/09/2024 08:10

Juntada de identificação de ar
29/09/2024 04:34

Decorrido prazo de JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 01:58

Decorrido prazo de JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO em 20/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
14/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
14/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 12/09/2024.
14/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0868979-47.2024.8.14.0301 Reclamante: JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO Reclamado: BRIT ENGENHARIA EIRELI - ME CERTIDÃO E INTIMAÇÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e de ordem deste juízo, que designei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 24/04/2025 10:00 horas, que se realizará PRESENCIALMENTE nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Av.

Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000), bem como VIRTUALMENTE pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams, por meio do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a60c336c8af1244989634809b62b4d81a%40thread.skype/1726059012001?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%222f08788a-b8d0-4ff7-ba7e-0dd9cd980517%22%7d Desta forma, a parte poderá comparecer tanto presencialmente, como poderá utilizar de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados, neste caso, acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, por meio do link acima sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome).

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

Nesta oportunidade, está V.

Sa.

INTIMADA também do indeferimento da tutela de urgência, cujo acesso integral poderá ser feito por meio do link e chave de acesso abaixo.

Advertências: - O não comparecimento da parte autora (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento (seja presencialmente, seja por videoconferência) à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. - As partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 11 de setembro de 2024.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: REQUERENTE: JOCIEL DOS ANJOS NEGRAO Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24082816211543400000116621549 Procuracao jociel Instrumento de Procuração 24082816211586000000116621551 Contrato jociel Documento de Comprovação 24082816211634100000116621555 Decisão Decisão 24091011551718000000117898334
11/09/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 16:22

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:22

Audiência Una designada para 24/04/2025 10:00 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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