19/09/2025 12:24

Conclusos para despacho
03/08/2025 02:43

Decorrido prazo de CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO em 24/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSANA MARIA RODRIGUES em 24/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:43

Decorrido prazo de ROSANA MARIA RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:43

Decorrido prazo de CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO em 16/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:43

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.
03/08/2025 02:43

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:02

Publicado Intimação em 09/07/2025.
10/07/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0092678-18.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP REU: ROSANA MARIA RODRIGUES, CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO [] DESPACHO Vistos, etc.

Em cumprimento à determinação anterior, foram realizadas consultas para localização da ré ROSANA MARIA RODRIGUES SANT'ANA através do SISBAJUD (protocolo nº 20.***.***/0485-26) e SERASAJUD (ordem nº 106198), ambas protocoladas em 07/07/2025.

As consultas encontram-se em andamento, conforme status "Em Atendimento" demonstrado nos documentos acostados.

Aguarde-se o retorno das pesquisas nos prazos estabelecidos pelos sistemas, retornem os autos conclusos em 5 dias para consulta aos protocolos.

Belém, data de assinatura no sistema.

CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
07/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 11:21

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/05/2025 01:30

Decorrido prazo de CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO em 28/04/2025 23:59.
05/04/2025 08:41

Juntada de Petição de diligência
05/04/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 11:01

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2025 14:32

Expedição de Mandado.
11/03/2025 14:27

Expedição de Mandado.
15/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 07:25

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:29

Decorrido prazo de CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 07:29

Decorrido prazo de ROSANA MARIA RODRIGUES em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 06:05

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2023 10:06

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:06

Decorrido prazo de ROSANA MARIA RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:06

Decorrido prazo de CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO em 26/10/2023 23:59.
29/09/2023 04:28

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Conforme determinado em sede de recurso de apelação, proceda-se à intimação pessoal da parte demandada, através de Oficial de Justiça, a fim de que se manifestem sobre a desistência da ação.

Belém, 27/09/2023 HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito
27/09/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
14/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
24/08/2021 00:56

Decorrido prazo de CASTRICIANO DIAS COUTO SAMPAIO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:56

Decorrido prazo de ROSANA MARIA RODRIGUES em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:56

Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA - EPP em 23/08/2021 23:59.
22/07/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2018 15:27

Juntada de Certidão
30/10/2018 15:16

Processo migrado do Sistema Libra
22/10/2018 12:15

REMESSA INTERNA
19/07/2018 09:49

REMESSA INTERNA
18/07/2018 11:19

REMESSA INTERNA
05/07/2018 12:50

Remessa
05/07/2018 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BERNARDO MORELLI BERNARDES (4977439), que representa a parte ROSANA MARIA RODRIGUES SANTANA (17454814) no processo 00926781820158140301.
05/07/2018 09:41

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHEL FERRO E SILVA (51508), que representa a parte ROSANA MARIA RODRIGUES SANTANA (17454814) no processo 00926781820158140301.
05/07/2018 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE FADUL LIMA (5760217), que representa a parte PORTE ENGENHARIA LTDA. (5229131) no processo 00926781820158140301.
29/06/2018 11:54

Remessa
29/06/2018 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/06/2018 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
20/06/2018 09:53

AGUARDANDO REMESSA
20/06/2018 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2018 09:48

CERTIDAO - CERTIDAO
20/06/2018 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/06/2018 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/06/2018 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2018 10:56

OUTROS
12/06/2018 18:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2018 18:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2018 18:58

Remessa
25/05/2018 11:23

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 11:42

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS À ESTAGIÁRIA YASMIN FERREIRA HENRIQUES, OAB 8028-E, COM AUTORIZAÇÃO DA ADVOGADA TELMA LÚCIA BORBA PINHEIRO, OAB-PA 7359. PROCESSO COM 369 FLS. TEL: 4005-1000.
21/05/2018 15:07

AGUARDANDO PRAZO
21/05/2018 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2018 11:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/05/2018 11:18

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
12/01/2018 15:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/10/2017 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/10/2017 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2017 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2017 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2017 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/10/2017 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/10/2017 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2017 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2017 18:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2017 18:55

Remessa
19/06/2017 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2017 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2017 18:54

Remessa
19/06/2017 11:48

AGUARDANDO PRAZO
05/06/2017 16:00

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
05/06/2017 10:59

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ESTAGIÁRIO JOSE BRUNO MODESTO ALVES DE SOUSA, OAB: 7854-E, AUTORIZADO PELA ADVOGADA TELMA PINHEIRO, OAB: 57359. PROCESSO COM 346 FLS. TELEFONE: 4005.1000
05/06/2017 10:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (50962), que representa a parte PORTE ENGENHARIA LTDA. (5229131) no processo 00926781820158140301.
31/05/2017 13:58

AGUARDANDO REMESSA
26/05/2017 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
26/05/2017 08:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/05/2017 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2017 11:03

Desistência - Desistência
25/04/2017 15:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2017 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2017 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2017 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/03/2017 14:37

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2017 18:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4939-02
20/03/2017 18:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/03/2017 18:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/03/2017 18:32

Remessa
10/03/2017 12:34

AGUARDANDO PRAZO
02/03/2017 13:22

AGUARDANDO PRAZO
24/02/2017 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2017 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/02/2017 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2017 11:33

Mero expediente - Mero expediente
13/01/2017 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2017 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2017 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/01/2017 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/12/2016 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2016 18:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/12/2016 18:46

Remessa
10/11/2016 11:56

RETORNO DO GABINETE
08/11/2016 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/11/2016 08:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/11/2016 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2016 11:46

Mero expediente - Mero expediente
04/11/2016 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/11/2016 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2016 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO
04/11/2016 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2016 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2016 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/11/2016 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/11/2016 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/11/2016 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/10/2016 18:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/10/2016 18:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/10/2016 18:52

Remessa
28/09/2016 10:29

OUTROS
28/09/2016 10:28

OUTROS
20/09/2016 14:37

OUTROS
20/09/2016 13:24

OUTROS
16/09/2016 16:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2016 16:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2016 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2016 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2016 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/06/2016 10:46

Remessa
22/02/2016 11:06

OUTROS
19/02/2016 18:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2016 18:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2016 18:21

Remessa
11/02/2016 11:23

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao advogado ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA, oab/pa nº 21461. Processo com 222 fls. Fone: 2121-9978
11/02/2016 11:21

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALLAN ROCHA OLIVEIRA DA SILVA (9680950), que representa a parte ROSANA MARIA RODRIGUES SANTANA (17454814) no processo 00926781820158140301.
11/02/2016 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/02/2016 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/02/2016 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/02/2016 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2016 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/02/2016 11:09

Remessa
29/01/2016 12:15

OUTROS
18/01/2016 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESP. MOV. 15.01
08/01/2016 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 06/01/2016
10/12/2015 11:56

AGUARD. RETORNO DE AR
10/12/2015 11:42

REMESSA AOS CORREIOS - JS200830581BR - Rosana Maria - 66055210 - 70GR MP
10/12/2015 11:41

REMESSA AOS CORREIOS - JS200830595BR - Castriciano Dias - 66055210 - 70GR MP
03/12/2015 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2015 10:58

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
03/12/2015 10:57

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
03/12/2015 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/12/2015 09:30

PROVIDENCIAR CITACAO
26/11/2015 12:37

RETORNO DO GABINETE
25/11/2015 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/11/2015 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/11/2015 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2015 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2015 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2015 11:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
17/11/2015 12:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
17/11/2015 12:18

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Secretaria: SE
17/11/2015 11:23

À DISTRIBUIÇÃO
10/11/2015 12:36

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/11/2015 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2015 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/11/2015 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/11/2015 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2015 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/11/2015 10:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA (43678), que representa a parte PORTE ENGENHARIA LTDA. (5229131) no processo 00926781820158140301.
06/11/2015 10:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL COUTINHO DA SILVEIRA (4068694), que representa a parte PORTE ENGENHARIA LTDA. (5229131) no processo 00926781820158140301.
04/11/2015 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/11/2015 18:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/11/2015 18:40

Remessa
28/10/2015 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/10/2015 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/10/2015 13:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/10/2015 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO
27/10/2015 11:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
27/10/2015 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2015

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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