29/08/2025 08:16

Conclusos para decisão
29/08/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
28/08/2025 18:12

Realizado Cálculo de Liquidação
23/08/2025 01:34

Publicado Decisão em 21/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025
19/08/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
19/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 10:05

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:05

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
29/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/07/2025 23:59.
30/06/2025 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.
30/06/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
04/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:15

Juntada de intimação de pauta
02/02/2021 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2021 13:09

Expedição de Certidão.
02/02/2021 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2021 21:03

Juntada de Petição de apelação
11/12/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 11:58

Julgado procedente o pedido
16/10/2020 10:36

Conclusos para julgamento
07/10/2020 19:19

Juntada de Petição de contestação
23/09/2020 00:51

Decorrido prazo de GILZA BRENA NONATO MIRANDA em 22/09/2020 23:59.
21/08/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 14:46

Conclusos para despacho
19/06/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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