11/09/2025 11:17

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/08/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2025 11:39

Expedição de Mandado.
22/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 08:24

Conclusos para decisão
24/06/2025 14:56

Juntada de Petição de denúncia
26/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 12:53

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO em/para 25/04/2025 10:00, Vara Criminal de Canaã de Carajás.
22/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 03:02

Decorrido prazo de APARRARO SANTOS ALVES em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 02:51

Decorrido prazo de APARRARO SANTOS ALVES em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:58

Juntada de mandado
13/12/2024 11:53

Juntada de Petição de termo de ciência
13/12/2024 11:33

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 10:31

Juntada de Petição de termo de ciência
11/12/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 09:52

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 25/04/2025 10:00 Vara Criminal de Canaã de Carajás.
17/09/2024 14:04

Decorrido prazo de APARRARO SANTOS ALVES em 13/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:59

Publicado Decisão em 28/08/2024.
29/08/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802998-81.2024.8.14.0136 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTUADO: APARRARO SANTOS ALVES, endereço: RUA: S-1, QD: 02, LT. 38, bairro: FLOR DE LIS I, CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, CEP: 68537-000.

DECISÃO/MANDADO/INTIMAÇÃO Vistos os autos, DESIGNO para o dia 25 de abril de 2025 às 10:00hs, AUDIÊNCIA PRELIMINAR especialmente com o fim de verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva do investigado na presença do seu defensor, e sua legalidade, e – sendo a hipótese – homologar o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL ou TRANSAÇÃO PENAL.

Fica desde já autorizada a intimação da presente decisão por qualquer meio eletrônico, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta n° 05/2020 Intime-se o(a) investigado(a).

Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

Intime-se o Órgão Ministerial.

Expeça-se o necessário.

Canaã dos Carajás, data registrada no sistema.

LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Juíza de Direito
26/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:06

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)
21/08/2024 11:35

Conclusos para decisão
19/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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