23/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/01/2025 12:44

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2024.
27/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0848495-79.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:49

Expedição de Carta.
24/11/2024 17:30

Negado seguimento ao recurso
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
26/10/2024 19:03

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
01/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de setembro de 2024. _______________________________________ GERSON F.

MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 20:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA SOLEDADE DE JESUS DO NASCIMENTO em 17/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/05/2024 18:47

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/02/2024 09:51

Recebidos os autos
23/02/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
24/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865868-55.2024.8.14.0301

Antonia Ferreira da Silva Lima

Andson da Silva Lima

Advogado: Jose de Anchieta Cavalcanti Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0004138-04.2019.8.14.0026

Lazaro Pereira Bezerra

Advogado: Leonardo Mendonca Soares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2019 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0010361-33.2017.8.14.0061

Banco do Estado do para S A

Carmen Nair Junior Barros

Advogado: Cadson Lopes Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 02:59

Exibir Processo

Processo nº 0010361-33.2017.8.14.0061

Carmen Nair Junior Barros

Advogado: Cadson Lopes Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2017 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0865875-47.2024.8.14.0301

Mary Dalva de Magalhaes e Souza

Associacao dos Aposentados e Pensionista...

Advogado: Fabiana Araujo Maciel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/08/2024 17:49

Exibir Processo