TJPA - 0861053-15.2024.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 22:19
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA GONCALVES em 24/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:42
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA GONCALVES em 18/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:42
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES em 18/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:30
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES em 24/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:10
Publicado Decisão em 30/05/2025.
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07/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Processo: 0861053-15.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Despacho Tendo em vista a informação do novo endereço, em anexo, promova-se a sua citação, nos termos da decisão id 124318367.
Caso seja necessário, expeça-se carta precatória.
Cumpra-se.
Servirá esta decisão como mandado, correspondência, ofício ou carta.
Belém, 26 de maio de 2025.
CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém -
28/05/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/05/2025 09:25
Conclusos para decisão
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12/05/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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04/05/2025 00:46
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES em 28/04/2025 23:59.
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04/05/2025 00:46
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA GONCALVES em 28/04/2025 23:59.
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27/04/2025 01:04
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA GONCALVES em 24/04/2025 23:59.
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27/04/2025 01:04
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES em 24/04/2025 23:59.
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16/04/2025 02:21
Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.
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16/04/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
Processo 0861053-15.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Reclamante: EXEQUENTE: ANDRE FERREIRA GONCALVES, MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES Reclamada: EXECUTADO: TARCISIO ALMEIDA DE SOUSA CERTIDÃO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NEGATIVA DE ID: 85 - Juntada de Petição de diligência // 127154520 - Diligência ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, INTIME-SE a PARTE EXEQUENTE ACIMA IDENTIFICADA para que, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, se manifeste sobre a certidão de ID de informado acima, onde consta que o(s) parte promovida(s)/executada(s) não foi(ram) localizada(s), sob pena de extinção do feito.
INTIME-SE também a parte EXEQUENTE, com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015, em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, considerando determinação da MMa.
Magistrada em razão da alta demanda de cálculos sob responsabilidade da Secretaria, considerando decurso do tempo considerável da última atualização da dívida, para que apresente, no prazo de 05(CINCO) dias úteis, memorial de dívida devidamente fundamentado e com a indicação de todos os parâmetros adotados e, para tanto, poderá utilizar a ferramenta disponibilizada pelo TJPE no link https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] / Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml, OU PESSOALMENTE na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar (esquina com a Travessa Angustura), bairro da Pedreira, Belém - Pará, CEP: 66085-023.
Belém, 10 de abril de 2025.
Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24073119191453200000114191466 Documento comprobatorio tarsi Documento de Comprovação 24073119191485200000114191468 CamScanner 25-07-2024 07.13 Documento de Identificação 24073119191533200000114191469 Despacho Despacho 24080112311385900000114246281 Petição Petição 24081223434441000000115207607 documento de identificação andre Documento de Identificação 24081223434471900000115207610 CamScanner Documento de Identificação 24081223434502900000115207609 comprovante de Documento de Identificação 24081223434552000000115207608 Certidão Certidão 24082613440353300000116370601 Despacho Despacho 24082713133936800000116436543 Citação Citação 24090410034914900000117364058 Diligência Diligência 24091713554177100000119123312 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
10/04/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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21/09/2024 04:06
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA GONCALVES em 19/09/2024 23:59.
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21/09/2024 04:06
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES em 19/09/2024 23:59.
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21/09/2024 04:06
Decorrido prazo de TARCISIO ALMEIDA DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.
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18/09/2024 05:02
Decorrido prazo de MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 04:49
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA GONCALVES em 17/09/2024 23:59.
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17/09/2024 13:55
Juntada de Petição de diligência
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17/09/2024 13:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2024 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2024 10:04
Expedição de Mandado.
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03/09/2024 11:18
Conclusos para decisão
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30/08/2024 01:45
Publicado Despacho em 29/08/2024.
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30/08/2024 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593 , esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023.
WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO Processo: 0861053-15.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ANDRE FERREIRA GONCALVES Endereço: Avenida Visconde de Inhaúma, 1370, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-640 Nome: MARIA ROSALINA FARIAS GONCALVES Endereço: Avenida Visconde de Inhaúma, 1370, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-640 Promovido(a): Nome: TARCISIO ALMEIDA DE SOUSA Endereço: Passagem São José, QD 66, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-231 DESPACHO Expeça-se mandado de citação e penhora, a fim de que a parte executada, pague o valor da dívida, no prazo de 03 (três) dias (artigo 829, CPC/2015), sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia da dívida (artigo 829, §1º e 831, CPC/2015).
Certifique a Secretaria se houve o pagamento.
Em caso negativo, considerando que a penhora de valores através do convênio SISBAJUD poderá ser determinada de Ofício pelo magistrado (Enunciado 147 do FONAJE), retornem os autos conclusos para tentativa de penhora online (artigo 854, CPC/2015), conforme artigo 835 do vigente Código de Processo Civil.
O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição, nos termos do Enunciado 140 do FONAJE.
Caso a penhora por Oficial de justiça ou via SISBAJUD se mostre infrutífera ou insuficiente, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens à penhora do executado, sob pena de extinção do processo.
Sendo frutífera a penhora online ou por Oficial de justiça, intimem-se as partes a comparecer à audiência de conciliação, a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
Belém, 27 de agosto de 2024.
CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24073119191453200000114191466 Documento comprobatorio tarsi Documento de Comprovação 24073119191485200000114191468 CamScanner 25-07-2024 07.13 Documento de Identificação 24073119191533200000114191469 Despacho Despacho 24080112311385900000114246281 Petição Petição 24081223434441000000115207607 documento de identificação andre Documento de Identificação 24081223434471900000115207610 CamScanner Documento de Identificação 24081223434502900000115207609 comprovante de Documento de Identificação 24081223434552000000115207608 Certidão Certidão 24082613440353300000116370601 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: -
27/08/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2024 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 13:44
Conclusos para despacho
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26/08/2024 13:44
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 23:43
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 01:26
Publicado Despacho em 05/08/2024.
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03/08/2024 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
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01/08/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 12:31
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 08:14
Conclusos para despacho
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01/08/2024 08:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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31/07/2024 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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