30/05/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:31

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES BASILIO em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:31

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES BASILIO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:09

Juntada de Petição de carta
08/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 06/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:35

Expedição de Acórdão.
05/05/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
28/02/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 21:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
24/01/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual
21/09/2024 00:13

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES BASILIO em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
14/09/2024 00:15

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES BASILIO em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:15

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES BASILIO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:28

Decorrido prazo de NELSON GONCALVES BASILIO em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:51

Expedição de Carta.
27/08/2024 08:46

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:52

Expedição de Carta.
14/08/2024 10:54

Conhecido o recurso de NELSON GONCALVES BASILIO - CPF: *25.***.*71-00 (RECORRENTE) e provido
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
18/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/02/2023 09:31

Recebidos os autos
23/02/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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