12/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/05/2025 09:38

Transitado em Julgado em 24/04/2025
03/05/2025 20:03

Juntada de Petição de carta
25/04/2025 00:26

Decorrido prazo de REGINA COELI BASTOS MATIAS em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de REGINA COELI BASTOS MATIAS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0857927-25.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 08:32

Expedição de Carta.
12/03/2025 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 08:38

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 14:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de REGINA COELI BASTOS MATIAS em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:06

Expedição de Carta.
27/08/2024 22:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
18/08/2024 11:41

Conhecido o recurso de REGINA COELI BASTOS MATIAS - CPF: *42.***.*27-87 (RECORRENTE) e provido
08/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 13:56

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/03/2023 11:43

Recebidos os autos
15/03/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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