02/08/2025 00:19

Decorrido prazo de EVANDRO GALVAO GALEAO DE CARVALHO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:20

Decorrido prazo de EVANDRO GALVAO GALEAO DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
21/07/2025 12:17

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:25

Decorrido prazo de EVANDRO GALVAO GALEAO DE CARVALHO em 11/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de EVANDRO GALVAO GALEAO DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0802913-85.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:28

Expedição de Carta.
30/06/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0802913-85.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:55

Expedição de Carta.
13/06/2025 10:50

Negado seguimento ao recurso
05/11/2024 10:17

Conclusos para decisão
05/11/2024 10:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2024 10:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:02

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
19/10/2024 00:18

Decorrido prazo de EVANDRO GALVAO GALEAO DE CARVALHO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 23:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 00:11

Decorrido prazo de EVANDRO GALVAO GALEAO DE CARVALHO em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
24/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:12

Expedição de Carta.
19/09/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de EVANDRO GALVAO GALEAO DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de EVANDRO GALVAO GALEAO DE CARVALHO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
24/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:38

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 07.***.***/0001-12 (RECORRIDO) e não-provido
19/08/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/07/2024 09:59

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 12:52

Recebidos os autos
13/06/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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