TJPA - 0803433-89.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            24/09/2024 14:47 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo 
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                                            24/09/2024 14:40 Transitado em Julgado em 23/09/2024 
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                                            24/09/2024 14:34 Cancelada a movimentação processual 
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                                            21/09/2024 00:12 Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO em 20/09/2024 23:59. 
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                                            13/09/2024 00:13 Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO em 12/09/2024 23:59. 
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                                            11/09/2024 00:25 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59. 
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                                            11/09/2024 00:25 Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2024 23:59. 
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                                            22/08/2024 00:03 Publicado Intimação em 22/08/2024. 
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                                            22/08/2024 00:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 
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                                            21/08/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
 
 Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
 
 CEP: 66.020-000.
 
 Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
 
 Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
 
 Belém/PA, 20 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
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                                            20/08/2024 08:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/08/2024 08:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/08/2024 08:31 Expedição de Carta. 
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                                            19/08/2024 13:44 Conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DA SILVA NETO - CPF: *45.***.*88-91 (RECORRENTE) e não-provido 
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                                            19/08/2024 13:40 Cancelada a movimentação processual 
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                                            15/08/2024 11:37 Cancelada a movimentação processual 
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                                            02/08/2024 00:00 Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído. 
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                                            30/04/2024 15:44 Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP) 
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                                            16/08/2021 18:36 Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 
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                                            22/07/2021 15:11 Conclusos para decisão 
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                                            13/04/2018 14:17 Movimento Processual Retificado 
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                                            27/02/2018 12:22 Recebidos os autos 
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                                            27/02/2018 12:22 Conclusos para decisão 
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                                            27/02/2018 12:22 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
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Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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