TJPA - 0800732-18.2024.8.14.0138
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:50
Expedição de Certidão.
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15/09/2025 12:46
Juntada de Informações
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07/09/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
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29/08/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 11:57
Ato ordinatório praticado
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29/08/2025 11:53
Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial
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29/08/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 11:23
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DONIZETE OLIVEIRA DA CRUZ - CPF: *44.***.*57-26 (INDICIADO)
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29/08/2025 10:57
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES em/para 29/08/2025 10:30, Vara Única de Anapú.
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29/08/2025 10:42
Juntada de Certidão
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01/08/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
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18/07/2025 10:56
Juntada de Petição de diligência
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18/07/2025 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/07/2025 09:03
Decorrido prazo de DONIZETE OLIVEIRA DA CRUZ em 27/06/2025 23:59.
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13/07/2025 20:51
Juntada de Petição de termo de ciência
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08/07/2025 04:44
Publicado Intimação em 02/07/2025.
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08/07/2025 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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06/07/2025 16:46
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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06/07/2025 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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04/07/2025 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800732-18.2024.8.14.0138.
AUTORES: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU Endereço: AV.
DAS COMUNICAÇÕES, S/N, JARDIM PARANÁ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: DONIZETE OLIVEIRA DA CRUZ Endereço: PILAO POENTE 1, SN, DEPOIS DA CASA DO ADELSON, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO 01.
DESIGNO audiência preliminar (ANPP) para o dia 29 de agosto de 2025, às 10h30min, facultando às partes a participação no ato por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjZhMzNhMjUtYzA5YS00N2M1LWFiOTItNGE5NWVhNGM4YTlk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%228606428d-938f-426f-bc81-d10ebdfcd46d%22%7d 02.
Intime-se o Ministério Público e o investigado. 03.
SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Anapu-PA, data da assinatura eletrônica .
LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito Titular da comarca de Novo Repartimento respondendo cumulativamente pela comarca de Anapu/PA -
30/06/2025 10:06
Audiência de Acordo de Não Persecução Penal designada em/para 29/08/2025 10:30, Vara Única de Anapú.
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30/06/2025 10:04
Expedição de Mandado.
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30/06/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 00:46
Conclusos para despacho
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27/06/2025 00:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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24/06/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 13:20
Juntada de Certidão
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24/06/2025 13:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/03/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 16:37
Conclusos para despacho
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21/03/2025 16:37
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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27/11/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
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19/11/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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16/11/2024 02:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/11/2024 23:59.
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21/10/2024 00:04
Publicado Intimação em 21/10/2024.
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19/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
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18/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800732-18.2024.8.14.0138.
AUTORES: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU Endereço: AV.
DAS COMUNICAÇÕES, S/N, JARDIM PARANÁ, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 RÉUS: Nome: DONIZETE OLIVEIRA DA CRUZ Endereço: PILAO POENTE 1, SN, DEPOIS DA CASA DO ADELSON, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 DESPACHO REITERE-SE a intimação do Ministério Público para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.
Transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, tendo em vista a natureza do bem jurídico tutelado, CERTIFIQUE-SE e faça conclusos para decisão.
Ressalto desde já, que tal determinação visa dar maior eficiência aos trabalhos judiciais e da secretaria e gabinete que conta com quadro deficitário de servidores ante a grande demanda da comarca e tem-se ciência também de acúmulo da Promotoria de Justiça local.
SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Cumpra-se.
Anapu-PA, data da assinatura eletrônica.
GIORDANNO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO Juiz de Direito Titular da Comarca de Anapu -
17/10/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 00:19
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 00:19
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 09:29
Conclusos para despacho
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09/09/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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08/09/2024 03:44
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/09/2024 23:59.
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10/08/2024 01:06
Publicado Intimação em 09/08/2024.
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10/08/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
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08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-8411-2260 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0800732-18.2024.8.14.0138 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU INDICIADO: DONIZETE OLIVEIRA DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 3º do CPP c/c art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §², inciso VI, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIME-SE o Ministério Público para se manifestar acerca da certidão retro.
Anapu, 7 de agosto de 2024 TATIANE SOARES MACHADO Auxiliar Judiciário Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu Assino de ordem do Excelentíssimo (a) Juiz (a), em observância ao disposto no inciso VI, §2º, do artigo 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI -
07/08/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:01
Juntada de Certidão
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14/07/2024 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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