11/02/2025 08:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/02/2025 08:12

Transitado em Julgado em 23/01/2025
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA MESQUITA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA MESQUITA em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 23/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0861339-61.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:30

Expedição de Carta.
25/11/2024 23:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:44

Retirado de pauta
25/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:37

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA MESQUITA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:24

Juntada de Carta
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA MESQUITA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA MESQUITA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
14/08/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 7 de agosto de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
07/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:24

Expedição de Carta.
07/08/2024 12:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:39

Expedição de Carta.
30/07/2024 14:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
18/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 22:50

Cancelada a movimentação processual
06/05/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/12/2023 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
23/11/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Retirado
20/10/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 12:28

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:21

Recebidos os autos
09/05/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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