21/07/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 11:19

Transitado em Julgado em 21/04/2025
20/05/2025 11:14

Transitado em Julgado em 21/04/2025
03/05/2025 00:31

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO SOARES BENTES em 28/04/2025 23:59.
03/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ALVES COSTA RODRIGUES em 28/04/2025 23:59.
13/04/2025 02:06

Publicado Sentença em 10/04/2025.
13/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 12:05

Juntada de Petição de termo de ciência
08/04/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:26

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
02/04/2025 16:06

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em/para 02/04/2025 10:45, 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
21/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de QUEIXA CRIME Processo nº 0807598-21.2022.8.14.0006 Querelados: GERALDO ALVES COSTA JUNIOR E MIKAELLY SILVA COSTA Data: 18 de novembro de 2024, às 10h15min Local: Sala de audiências da 4ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua PRESENÇAS: Juiz de Direito: JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Promotor de Justiça: PAULO ARIAS CARVALHO CRUZ Querelados: GERALDO ALVES COSTA JUNIOR E MIKAELLY SILVA COSTA Querelantes: CLAUDIA DO SOCORRO SOARES BENTES E MARIA BEATRIZ ALVES COSTA RODRIGUES Advogados dos querelantes: GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA - OAB PA26701 e SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA - OAB PA7147 AUSÊNCIAS Defensoria Pública Aberta a audiência, o representante do Ministério Público requereu atuar pela plataforma TEAMS, o que foi deferido.

Pela referida plataforma também, em razão de força maior, o Magistrado João Ronaldo Corrêa Mártires.

A realização da presente audiência restou prejudicada ante a ausência de representante da Defensoria Pública.

O Mm.

Juiz passou a DELIBERAR nos seguintes termos: 1.

Designo a audiência de conciliação, nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal para o dia 02/04/2025 às 10h45min. 3.

Expeçam-se as intimações e requisições necessárias. 4.

Presentes intimados.

Vai devidamente assinado.

Eu, Camila Barroso Leitão, analista judiciário da 4ª Vara Criminal, o digitei.

JOÃO RONALDO CORRÊA MÁRTIRES Juiz de Direito
14/02/2025 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:30

Decorrido prazo de GERALDO ALVES COSTA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.
26/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 17:29

Juntada de mandado
22/11/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2025 10:45 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
18/11/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:31

Audiência Preliminar realizada para 18/11/2024 10:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
21/10/2024 20:23

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 13:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:58

Publicado Intimação em 11/09/2024.
12/09/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0807598-21.2022.8.14.0006 Querelantes: Geraldo Alves Costa Junior e Mikaelly Silva Costa Querelados: Claudia do Socorro Soares Bentes e Maria Beatriz Alves Costa Rodrigues R.

H Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, para a data de 18 de novembro de 2024, às 10h15min.

Intimem-se os querelantes e os querelados.

Intime-se o Ministério Público, inclusive para os fins do art. 46, § 2º do Código de Processo Penal.

Ananindeua/PA, 14 de junho de 2023.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
09/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:01

Expedição de Mandado.
09/09/2024 10:01

Expedição de Mandado.
02/09/2024 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO SOARES BENTES em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIA DO SOCORRO SOARES BENTES em 28/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:42

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo nº 0807598-21.2022.8.14.0006 Querelantes: Geraldo Alves Costa Junior e Mikaelly Silva Costa Querelados: Claudia do Socorro Soares Bentes e Maria Beatriz Alves Costa Rodrigues R.

H Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, para a data de 18 de novembro de 2024, às 10h15min.

Intimem-se os querelantes e os querelados.

Intime-se o Ministério Público, inclusive para os fins do art. 46, § 2º do Código de Processo Penal.

Ananindeua/PA, 14 de junho de 2023.

João Ronaldo Corrêa Mártires Juiz de Direito
07/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:17

Conclusos para despacho
14/06/2023 12:01

Audiência Preliminar designada para 18/11/2024 10:15 4ª Vara Criminal de Ananindeua.
14/06/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 10:39

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:39

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 08:39

Cancelada a movimentação processual
23/05/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2023 09:01

Juntada de Certidão
14/05/2023 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 13:14

Audiência Preliminar realizada para 11/05/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
11/05/2023 08:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/05/2023 08:49

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/05/2023 08:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2023 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 09:26

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2023 19:53

Juntada de Petição de certidão
01/05/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2023 11:40

Juntada de Petição de diligência
22/04/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/04/2023 08:52

Expedição de Mandado.
14/04/2023 08:52

Expedição de Mandado.
14/04/2023 08:52

Expedição de Mandado.
14/04/2023 08:52

Expedição de Mandado.
15/03/2023 12:32

Juntada de mandado
15/03/2023 12:27

Juntada de mandado
14/03/2023 08:27

Audiência Preliminar designada para 11/05/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
13/03/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:25

Conclusos para despacho
29/12/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:18

Audiência Preliminar não-realizada para 13/10/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
03/10/2022 10:00

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2022 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2022 08:08

Juntada de Carta
10/05/2022 12:25

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:24

Audiência Preliminar designada para 13/10/2022 11:00 Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua.
10/05/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:41

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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