12/09/2024 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em 09/09/2024
10/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MARIA REGINA WARISS PENA em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 19:41

Juntada de Petição de carta
12/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 07/08/2024. _______________________________________ Alessandra C.

R.

F.

Carvalho- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:53

Expedição de Acórdão.
07/08/2024 12:19

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-50 (RECORRIDO)
06/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 23:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:36

Expedição de Carta.
08/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 20:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
08/02/2021 13:29

Recebidos os autos
08/02/2021 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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