TJPA - 0800538-57.2022.8.14.0083
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 08:47
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 00:17
Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA em 10/07/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:15
Publicado Despacho em 17/06/2025.
-
17/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 00:00
Intimação
DESPACHO I - Diante da manifestação ministerial de ID 27596556, devolvo os autos à secretaria para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público; II - Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.
Data da assinatura digital Mairton Marques Carneiro Relator -
13/06/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 09:20
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHO em 15/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURRALINHO em 08/05/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:27
Decorrido prazo de JOSE LEONALDO DOS SANTOS ARRUDA em 10/04/2025 23:59.
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11/04/2025 00:27
Decorrido prazo de MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 00:27
Decorrido prazo de MARIA ALDA AIRES COSTA em 10/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:07
Publicado Decisão em 20/03/2025.
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20/03/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
18/03/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 09:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/03/2025 08:34
Recebidos os autos
-
18/03/2025 08:34
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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