TJPA - 0859835-49.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 08:30
Juntada de identificação de ar
-
22/08/2025 20:17
Conclusos para despacho
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22/08/2025 20:16
Audiência de Una do dia 01/09/2025 10:00 cancelada.
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19/08/2025 13:38
Juntada de Certidão
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19/08/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2025 04:17
Decorrido prazo de CAROLINE CARDOSO DAS NEVES em 30/07/2025 23:59.
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15/08/2025 22:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2025 22:12
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 08:05
Juntada de identificação de ar
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16/07/2025 14:29
Juntada de Petição de diligência
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16/07/2025 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/07/2025 00:03
Decorrido prazo de ON EXPRESS COMERCIO DE SOFTWARES E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 16/06/2025 23:59.
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13/07/2025 00:01
Decorrido prazo de CAROLINE CARDOSO DAS NEVES em 27/06/2025 23:59.
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13/07/2025 00:01
Decorrido prazo de ON EXPRESS COMERCIO DE SOFTWARES E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA em 16/06/2025 23:59.
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09/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém AV.
PEDRO MIRANDA, 1593, ESQUINA COM A TRAV.
ANGUSTURA, 2º ANDAR, BELéM - PA - CEP: 66080-180 Telefone: (91) 91 98116-3930 / E-mail: [email protected] Número do Processo Digital: 0859835-49.2024.8.14.0301 RECLAMANTE(S): Nome: CAROLINE CARDOSO DAS NEVES Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 2221, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-270 Advogado(s) do reclamante: RAQUEL GARCIA CUNHA, IGOR DA SILVA PINHEIRO RECLAMADO(S): Nome: ON EXPRESS COMERCIO DE SOFTWARES E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Endereço: Rua Antônio Canteli, 970, Jardim Morada do Sol, (11) 97840-1460, Jardim Morada do Sol, INDAIATUBA - SP - CEP: 13348-383 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º De ordem, ante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá no mês de novembro, bem como outras atividades vinculadas no referido mês, redesigno a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 01/09/2025 10:00 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
A audiência é realizada no formato híbrido, portanto as partes, advogadas/os e testemunhas podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2º andar, Bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no Pje. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência – TOLERÂNCIA DE 05 MINUTOS. 3.
O e-mail das partes ou advogados deve ser informado em 15 dias para se confirmar que foi oportunizada a participação na audiência.
O link também será enviado via Pje. 4. É imprescindível que, na abertura da audiência, partes, advogados, testemunhas, etc. apresentem documento oficial com foto, sob pena dos efeitos de extinção ou revelia.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5.
Da mesma forma no caso de pessoa jurídica, a Carta de Preposição deve ser apresentada nos autos até a abertura da audiência, sob pena de se considerar ausente a parte Reclamada e decretada a sua revelia. 6.
A ausência injustificada do reclamante acarretará a extinção do processo, podendo gerar pagamento de custas. 7.
A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 8 - As partes devem inserir no PJe todos os documentos relevantes até o dia da audiência. 9.
Na audiência, se não houver acordo, o reclamado deverá apresentar defesa, sob pena de revelia.
As partes podem apresentar testemunhas e outras provas. 10.
As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço, sob as penas da lei. 11.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 12.
Havendo dúvidas ENTRAR EM CONTATO por meio do WhatsApp (91) 98116-3930, o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade das partes e advogados atuantes no feito.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital LUANA HITOMI FEIO OKADA 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
BELÉM, 27 de junho de 2025. -
08/07/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 14:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/07/2025 14:22
Audiência de Una do dia 06/11/2025 09:00 cancelada.
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27/06/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 21:15
Audiência de Una designada em/para 01/09/2025 10:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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16/06/2025 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/06/2025 11:44
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 11:34
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 14:28
Audiência de Una redesignada para 06/11/2025 09:00 para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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06/05/2025 21:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 13:14
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 13:14
Juntada de Certidão
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25/10/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 10:03
Juntada de Certidão
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23/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 10:28
Juntada de identificação de ar
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08/10/2024 13:19
Juntada de ato ordinatório
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05/10/2024 22:29
Decorrido prazo de RAQUEL GARCIA CUNHA em 27/09/2024 23:59.
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04/10/2024 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/10/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
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29/09/2024 03:43
Decorrido prazo de CAROLINE CARDOSO DAS NEVES em 27/09/2024 23:59.
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29/09/2024 03:43
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA PINHEIRO em 27/09/2024 23:59.
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10/09/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 13:31
Juntada de ato ordinatório
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09/09/2024 08:07
Juntada de identificação de ar
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17/08/2024 01:50
Decorrido prazo de RAQUEL GARCIA CUNHA em 08/08/2024 23:59.
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17/08/2024 01:48
Decorrido prazo de IGOR DA SILVA PINHEIRO em 08/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:26
Decorrido prazo de CAROLINE CARDOSO DAS NEVES em 12/08/2024 23:59.
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01/08/2024 01:58
Publicado Intimação em 01/08/2024.
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01/08/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 01:58
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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31/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0859835-49.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CAROLINE CARDOSO DAS NEVES RECLAMADO(A): Nome: ON EXPRESS COMERCIO DE SOFTWARES E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA Endereço: Rua Milton Marconi, 389, Jardim das Maritacas, INDAIATUBA - SP - CEP: 13348-686 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada para o dia 12/11/2024 10:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA). 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será designada instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
30/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2024 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/07/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 16:11
Audiência Una designada para 12/11/2024 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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26/07/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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