24/06/2025 13:19

Conclusos para decisão
24/06/2025 13:15

Juntada de Certidão
24/06/2025 08:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2025 08:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
14/06/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA TAVARES em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA TAVARES em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0825874-88.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de junho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:22

Expedição de Carta.
06/06/2025 12:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
04/06/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:08

Expedição de Carta.
16/05/2025 22:40

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA TAVARES em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:48

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA TAVARES em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA TAVARES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE COSTA TAVARES em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:24

Expedição de Carta.
07/08/2024 13:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2024 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 13:58

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:55

Expedição de Carta.
25/07/2024 12:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido
18/07/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/10/2022 09:14

Recebidos os autos
14/10/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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