23/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/08/2024 11:20

Baixa Definitiva
23/08/2024 00:33

Decorrido prazo de FABIO COELHO RIBEIRO em 22/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Ementa em 05/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - REFORMA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA CONSTATADA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
01/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:44

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
08/07/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:54

Conclusos para julgamento
08/04/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:58

Recebidos os autos
07/12/2023 09:58

Conclusos para decisão
07/12/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009386-16.2016.8.14.0006

Fundacao Sao Paulo

Adriano do Egito Vieira

Advogado: Ruth de Oliveira Goto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2016 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800352-93.2024.8.14.0073

Paulo Joao Klein

Advogado: Leandro Ney Negrao do Amaral

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/04/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800923-68.2023.8.14.0083

Delegacia de Policia Civil de Curralinho

Lenilson Belem do Carmo

Advogado: Manuela Marques dos Reis Mota Noronha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/09/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0800580-51.2023.8.14.0090

Maria do Livramento Cardoso Nascimento

Advogado: Elisangela Maria de Souza Pinto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/06/2023 22:38

Exibir Processo

Processo nº 0800326-18.2024.8.14.0034

Maria das Dores Silva e Silva

Advogado: Andrelino Flavio da Costa Bitencourt Jun...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2024 10:01

Exibir Processo