11/07/2025 01:38

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:38

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:38

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:38

Decorrido prazo de PLACIDO MARTINS CORREA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:38

Decorrido prazo de PLACIDO MARTINS CORREA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:38

Decorrido prazo de HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:38

Decorrido prazo de HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de LUANA RAMOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de LUANA RAMOS COSTA em 23/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:18

Decorrido prazo de SAMANTA FERNANDES DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
10/07/2025 16:18

Decorrido prazo de EDNA MARIA RAMOS COSTA em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 03:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 02:44

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 0800388-13.2022.8.14.0007 INVENTÁRIO (39) AUTORES: ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA e PLÁCIDO MARTINS CORREA FILHOS DO DECUJUS: AMANDA RAMOS COSTA ou ANDRÉ RAMOS COSTA ou LUANA RAMOS COSTA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos três (03) dias do mês de setembro (09) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 09h00, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.

Presente o MM.

Juiz de Direito DR.

JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO.

Presente os autores, ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA e PLÁCIDO MARTINS CORREA.

Presente a Sra.

AMANDA RAMOS COSTA.

Presente o Sr.

ANDRÉ RAMOS COSTA.

Presente o advogado EDINALDO VIEIRA RAMOS OAB/PA 22582.

Presente o advogado DENNER DA CUNHA TOCANTINS OAB/PA 32848.

Presente o profissional de saúde RICARDO DA PONTE VELOSO CRF/PA 4502.

ABERTA A AUDIÊNCIA: pelo MM.

Juiz de Direito, constatou-se a presença das partes.

Foi realizada a coleta do material genético dos presentes, pelo profissional de saúde.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou o Magistrado a proferir a seguinte Decisão: Tendo sido realizada a coleta de material genético para exame de DNA, aguarde-se o resultado.

Com o retorno do laudo de resultado do exame de DNA, intime-se as partes para manifestação, em seguida ao MP.

Após conclusos.

Nada mais, mandou o Magistrado encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Flávio Silva Filho – auxiliar judiciário).

JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz de Direito Titular
07/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 00:48

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS COSTA em 28/04/2025 23:59.
27/04/2025 01:10

Decorrido prazo de HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA em 16/04/2025 23:59.
27/04/2025 01:09

Decorrido prazo de SAMANTA FERNANDES DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:51

Decorrido prazo de ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:51

Decorrido prazo de PLACIDO MARTINS CORREA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:51

Decorrido prazo de EDNA MARIA RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:51

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:51

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:51

Decorrido prazo de LUANA RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:51

Decorrido prazo de HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:51

Decorrido prazo de SAMANTA FERNANDES DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de PLACIDO MARTINS CORREA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de EDNA MARIA RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LUANA RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA em 14/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de SAMANTA FERNANDES DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:45

Decorrido prazo de HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:59

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS COSTA em 16/04/2025 23:59.
21/04/2025 04:30

Decorrido prazo de LUANA RAMOS COSTA em 02/04/2025 23:59.
21/04/2025 04:30

Decorrido prazo de EDNA MARIA RAMOS COSTA em 02/04/2025 23:59.
21/04/2025 04:30

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS COSTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:00

Juntada de Petição de certidão
03/04/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 16:49

Juntada de Petição de certidão
02/04/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 11:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/04/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 22:18

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 11:31

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:30

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:29

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:27

Juntada de Mandado
24/03/2025 10:57

Juntada de Mandado
24/03/2025 10:47

Juntada de Mandado
24/03/2025 09:21

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
23/03/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
21/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:59

Juntada de Laudo Pericial
17/03/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/03/2025 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 02:36

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião Avenida Getúlio Vargas, 135, FÓRUM DE BAIÃO, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 – Cidade Velha, CEP: 66.015.260 - Belém/PA, e-mail:[email protected] / Fone: (91) 37951219 Partes do Processo PROCESSO: 0800388-13.2022.8.14.0007 CLASSE PROCESSUAL.:INVENTÁRIO (39) AUTOR/REQUERENTE.:REQUERENTE: ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA, PLACIDO MARTINS CORREA RÉU/REQUERIDO.........:REQUERIDO: EDNA MARIA RAMOS COSTA, AMANDA RAMOS COSTA, ANDRE RAMOS COSTA, LUANA RAMOS COSTA, HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA, SAMANTA FERNANDES DE SOUZA MANDADO DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO RÉU.:REQUERIDO: EDNA MARIA RAMOS COSTA, AMANDA RAMOS COSTA, ANDRE RAMOS COSTA, LUANA RAMOS COSTA, HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA, SAMANTA FERNANDES DE SOUZA ENDEREÇO.:Nome: EDNA MARIA RAMOS COSTA Endereço: RUA LEVINDO ROCHA, 276, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: AMANDA RAMOS COSTA Endereço: Alameda Ernesto Bandeira Coelho, 115, Al.

Ernesto Bandeira coelho, 115, CJ Roraima, Rua, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66070-200 Nome: ANDRE RAMOS COSTA Endereço: RUA LEVINDO ROCHA, 276, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: LUANA RAMOS COSTA Endereço: Alameda Ernesto Bandeira Coelho, 115, Al.

Ernesto Bandeira coelho, 115, CJ Roraima, Rua, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66070-200 Nome: HEROTIDES MARIA RAMOS COSTA Endereço: RUA LEVINDO ROCHA, 276, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: SAMANTA FERNANDES DE SOUZA Endereço: Rua Hugo Carlos Saboia, 691, CENTRO, PORTEL - PA - CEP: 68480-000 O Exmo.

Dr.

David Weber Aguiar Costa, Juiz de Direito Titular da Comarca de Baião, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

MANDA a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo ou a quem este for distribuído, que em cumprimento ao presente MANDADO, indo devidamente assinado, INTIME as partes acima identificadas, para se manifestarem, no prazo de 15 dias, acerca do laudo de ID 138434223, conforme determinado no ID 125117136.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe, cujo endereço na web é: http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.

Baião, 10 de março de 2025.

MARCO ANTONIO COELHO BRASIL Diretor de Secretaria da Vara Única da Comarca de Baião Mat. 197904 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª).

JUIZ(A) DE DIREITO
10/03/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:25

Juntada de mandado
10/03/2025 11:21

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:07

Juntada de mandado
10/03/2025 10:50

Juntada de laudo de perícia
08/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:49

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2024 11:17

Audiência Coletas de DNA realizada para 03/09/2024 09:00 Vara Única de Baião.
02/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/08/2024 05:03

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS COSTA em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:30

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS COSTA em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:30

Decorrido prazo de PLACIDO MARTINS CORREA em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:30

Decorrido prazo de LUANA RAMOS COSTA em 22/08/2024 23:59.
24/08/2024 03:30

Decorrido prazo de ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão
01/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 13:54

Audiência Coletas de DNA designada para 03/09/2024 09:00 Vara Única de Baião.
30/07/2024 02:11

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Processo nº: 0800388-13.2022.8.14.0007 Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA Endereço: TRAVESSA ARCANJO ALMEIDA, S/N, NOVO SÃO FRANCISCO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERENTE: PLACIDO MARTINS CORREA Endereço: RUA JULIO BRITO, S/N, CUMBUCÃO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO(A): AMANDA RAMOS COSTA Endereço: Alameda Ernesto Bandeira Coelho, 115, Al.

Ernesto Bandeira coelho, 115, CJ Roraima, Rua, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66070-200 REQUERIDO(A): ANDRE RAMOS COSTA Endereço: RUA LEVINDO ROCHA, 276, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 REQUERIDO(A): LUANA RAMOS COSTA Endereço: Alameda Ernesto Bandeira Coelho, 115, Al.

Ernesto Bandeira coelho, 115, CJ Roraima, Rua, Terra Firme, BELéM - PA - CEP: 66070-200 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no inciso IV, da instrução nº 004/2008-CJCJ, da corregedoria Geral de Justiça do Estado e Ordem de Serviço nº 002/2010, deste Juízo, e em virtude da chegada dos kits para coleta de DNA e da prorrogação do contrato com o Laboratório BIOVIDA DNA, informada pela Servidora Leila Mª Lisboa da Silva – DSSVF, designo a audiência de coleta do material genético para exame de DNA, para o dia 03/09/2024, às 09:00 horas, NESTE FÓRUM com endereço à Avenida Getúlio Vargas, 139, Centro, CEP 68 465 000, Baião-PA, Fone (91) 98255-7956, e-mail: [email protected].

ADVERTÊNCIA: o NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO à audiência de conciliação/coleta de material genético importará a presunção relativa de paternidade, nos termos do enunciado 301 da Súmula de jurisprudência do STJ: Súmula 301 do STJ: “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris tantum de paternidade”.

Assim, se o réu não comparecer à audiência, não contestar ou optar por não realizar eventual exame de DNA, será presumivelmente PAI, arcando com as responsabilidades jurídicas (registro, pensão, etc).

Baião, 26 de julho de 2024.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/07/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/07/2024 12:31

Expedição de Mandado.
26/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 09:41

Conclusos para decisão
13/04/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 20:01

Conclusos para decisão
25/09/2023 13:14

Juntada de Ofício
18/09/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:26

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:26

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:55

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 11:59

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS COSTA em 03/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:12

Juntada de Petição de certidão
14/07/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 20:34

Decorrido prazo de ANDRE RAMOS COSTA em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 09:39

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 01:15

Decorrido prazo de EDNA MARIA RAMOS COSTA em 28/03/2023 23:59.
21/03/2023 22:57

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 11:37

Juntada de Petição de certidão
13/03/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 05:14

Decorrido prazo de AMANDA RAMOS COSTA em 01/03/2023 23:59.
27/02/2023 09:38

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 23:09

Juntada de Petição de diligência
15/02/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 22:41

Juntada de Petição de contestação
09/02/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2023 14:54

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/01/2023 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2023 14:06

Expedição de Mandado.
24/01/2023 14:06

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 14:04

Expedição de Mandado.
24/01/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão
24/01/2023 13:39

Expedição de Mandado.
21/01/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão
21/01/2023 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2023 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 10:13

Expedição de Mandado.
19/12/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 08:59

Conclusos para despacho
19/12/2022 08:59

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 08:58

Cancelada a movimentação processual
04/08/2022 04:34

Decorrido prazo de DENNER DA CUNHA TOCANTINS em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:34

Decorrido prazo de PLACIDO MARTINS CORREA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 04:34

Decorrido prazo de ENIO ALAN SILVA DE OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.
19/07/2022 19:54

Publicado Intimação em 13/07/2022.
19/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
13/07/2022 09:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/07/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2022 18:17

Conclusos para decisão
12/06/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2022

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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