03/12/2024 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:04

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA SAMARITANA CARDOSO MARINHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA SAMARITANA CARDOSO MARINHO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0864556-49.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:21

Expedição de Carta.
06/11/2024 08:38

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
23/10/2024 10:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
23/10/2024 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2024 10:09

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
21/09/2024 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA SAMARITANA CARDOSO MARINHO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Decorrido prazo de MARIA SAMARITANA CARDOSO MARINHO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:52

Expedição de Carta.
27/08/2024 15:53

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
13/08/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 09:01

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
02/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA SAMARITANA CARDOSO MARINHO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA SAMARITANA CARDOSO MARINHO em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:55

Expedição de Carta.
22/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:26

Expedição de Carta.
05/07/2024 17:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
28/06/2024 16:03

Juntada de Petição de carta
27/06/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 14:55

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/11/2022 09:08

Recebidos os autos
10/11/2022 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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