TJPA - 0859020-52.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 15:21
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 14:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/06/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2024 00:31
Decorrido prazo de MARIA HELENA NASCIMENTO DOS REIS BASTOS em 29/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 21:35
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:12
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
06/11/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
04/11/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 12:57
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
31/10/2024 11:53
Recebidos os autos
-
31/10/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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