TJPA - 0848671-24.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 10:47
Apensado ao processo 0877615-02.2024.8.14.0301
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24/09/2024 10:46
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 10:46
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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11/08/2024 00:37
Decorrido prazo de MARTINS DA FONSECA COMERCIO DE VIDROS LTDA - EPP em 06/08/2024 23:59.
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23/07/2024 01:36
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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23/07/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
Com base no permissivo legal do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, ante a ausência injustificada da parte requerente à audiência, muito embora devidamente intimada via sistema PJe (ID 93748889), DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95, REVOGANDO, ainda, eventual tutela concedida.
Custas pela requerente (FONAJE - ENUNCIADO Nº 28: Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas).
Isento de honorários.
Publicada em audiência.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos ex lege.
Intime-se. -
19/07/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 11:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/02/2024 12:26
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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07/02/2024 12:32
Audiência Una realizada para 07/02/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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26/10/2023 08:30
Juntada de identificação de ar
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26/10/2023 08:30
Juntada de identificação de ar
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02/10/2023 07:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/10/2023 07:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/10/2023 07:14
Expedição de Carta.
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28/05/2023 23:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/05/2023 23:39
Audiência Una designada para 07/02/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
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28/05/2023 23:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2023
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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