08/09/2025 13:36

Conclusos para decisão
11/07/2025 01:55

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:55

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 23:41

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 23:41

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 23:40

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
10/07/2025 22:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0835565-97.2020.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: MARIA ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "g" da Ordem de Serviço 001/2017_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 8 de maio de 2025.

Servidor do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Ass.

Eletronica nos termos da lei 11.419/06 e Res. 185/2013 CNJ.
08/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:38

Processo Reativado
07/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 12:38

Processo Reativado
05/12/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 09:33

Juntada de intimação de pauta
09/11/2022 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2022 05:23

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.
11/07/2022 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:26

Expedição de Certidão.
03/02/2022 04:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2022 23:59.
27/01/2022 20:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2022 23:59.
06/12/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 12:35

Conclusos para julgamento
13/07/2021 00:44

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/07/2021 23:59.
01/07/2021 15:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2020 20:14

Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2020 13:23

Conclusos para julgamento
19/09/2020 00:07

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59.
03/09/2020 19:56

Juntada de Petição de contestação
26/08/2020 12:43

Juntada de Petição de contestação
04/08/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2020 20:41

Conclusos para decisão
18/07/2020 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 08:21

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 15:06

Conclusos para despacho
22/06/2020 15:06

Cancelada a movimentação processual
18/06/2020 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2020

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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