29/01/2025 10:02

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 08:48

Transitado em Julgado em 14/01/2025
28/12/2024 03:31

Decorrido prazo de OSVALDO TURBE DA SILVA NETO em 19/12/2024 23:59.
28/12/2024 01:03

Decorrido prazo de OSVALDO TURBE DA SILVA NETO em 19/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0853450-85.2024.8.14.0301 SENTENÇA Vistos, etc...

OSVALDO TURBE DA SILVA NETO ingressou com EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de SOARES COSTA ADVOCACIA, todos qualificados nos autos.

A parte embargante requereu a desistência da ação (Id. 132563179). É o breve relatório.

DECIDO.

A desistência consiste em faculdade processual conferida ao autor e se atrela intimamente à amplitude do exercício do direito de ação.

Com efeito, não se pode exigir, contra a vontade da parte, o prosseguimento de um feito, especialmente quando estão em discussão direitos disponíveis, como os patrimoniais.

No caso vertente, a parte embargante declara não existir mais interesse no prosseguimento do feito, sendo desnecessária a anuência do requerido, vez que, não citado.

Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pela autora/desistente.

Após o trânsito em julgado, caso não existam custas pendentes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.R.I.C.

Belém/PA, 28 de novembro de 2024 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
28/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:41

Extinto o processo por desistência
28/11/2024 10:18

Conclusos para julgamento
28/11/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVALDO TURBE DA SILVA NETO - CPF: *36.***.*50-72 (EMBARGANTE).
26/11/2024 14:16

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:35

Decorrido prazo de OSVALDO TURBE DA SILVA NETO em 11/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:35

Decorrido prazo de OSVALDO TURBE DA SILVA NETO em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:25

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:12

Apensado ao processo 0827343-38.2023.8.14.0301
18/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
05/10/2024 20:27

Decorrido prazo de OSVALDO TURBE DA SILVA NETO em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual
18/09/2024 10:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/08/2024 03:06

Decorrido prazo de OSVALDO TURBE DA SILVA NETO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:06

Decorrido prazo de SOARES COSTA ADVOCACIA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:57

Decorrido prazo de OSVALDO TURBE DA SILVA NETO em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0853450-85.2024.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc.

Analisando-se os autos, verifica-se que os embargos à execução dizem respeito à execução de título extrajudicial nº 0827343-38.2023.8.14.0301 em trâmite na 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

Diante disso, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino a sua remessa a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém, tudo com fundamento no art. 64, §3°, do CPC/2015.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
10/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:01

Declarada incompetência
01/07/2024 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2024 15:02

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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