21/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/05/2025 12:07

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 00:17

Decorrido prazo de IRANILDES DOS SANTOS RIBEIRO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:20

Decorrido prazo de IRANILDES DOS SANTOS RIBEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2025 23:59.
04/05/2025 18:09

Juntada de Petição de carta
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0841811-75.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de abril de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:40

Expedição de Carta.
22/04/2025 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de IRANILDES DOS SANTOS RIBEIRO em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de IRANILDES DOS SANTOS RIBEIRO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 24 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:20

Expedição de Carta.
24/07/2024 10:18

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
22/07/2024 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:19

Expedição de Certidão.
07/07/2024 11:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
04/07/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:47

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/07/2022 12:29

Recebidos os autos
19/07/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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