07/05/2025 10:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/04/2025 22:38

Transitado em Julgado em 15/04/2025
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de LEANE CECILIA HACKENHAAR DA ROCHA em 01/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:45

Decorrido prazo de LEANE CECILIA HACKENHAAR DA ROCHA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:34

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.
08/03/2025 09:46

Juntada de Petição de carta
07/03/2025 01:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801380-62.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de março de 2025 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:24

Expedição de Certidão.
28/02/2025 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 08:31

Cancelada a movimentação processual
07/01/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de LEANE CECILIA HACKENHAAR DA ROCHA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:18

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de LEANE CECILIA HACKENHAAR DA ROCHA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:20

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LEANE CECILIA HACKENHAAR DA ROCHA em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
22/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/07/2024 11:28

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:18

Expedição de Carta.
16/07/2024 11:16

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 21:18

Expedição de Certidão.
07/07/2024 11:24

Conhecido o recurso de LEANE CECILIA HACKENHAAR DA ROCHA - CPF: *66.***.*17-68 (RECORRENTE) e provido em parte
04/07/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:49

Expedição de Carta.
05/06/2024 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 10:02

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/08/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 16:42

Recebidos os autos
11/05/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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