TJPA - 0810640-05.2024.8.14.0040
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Parauapebas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 11:38
Decorrido prazo de SIDNEY R. COLARES em 02/07/2025 23:59.
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08/04/2025 12:53
Juntada de Outros documentos
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01/04/2025 13:51
Juntada de Carta precatória
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26/03/2025 13:19
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 13:17
Expedição de Carta precatória.
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26/03/2025 12:52
Juntada de Petição de carta
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10/02/2025 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/02/2025 15:02
Conclusos para decisão
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06/02/2025 15:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/01/2025 08:03
Juntada de identificação de ar
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18/11/2024 12:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/11/2024 10:37
Processo Reativado
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01/11/2024 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/11/2024 10:36
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/10/2024 17:51
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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09/09/2024 12:08
Arquivado Definitivamente
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21/08/2024 08:04
Decorrido prazo de SIDNEY R. COLARES em 20/08/2024 23:59.
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15/08/2024 01:34
Decorrido prazo de SIDNEY R. COLARES em 14/08/2024 23:59.
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13/08/2024 03:19
Publicado Sentença em 13/08/2024.
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13/08/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 00:00
Intimação
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: SIDNEY R.
COLARES Endereço: DOS IPES, SN, QUADRA45 LOTE 12, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: DIVANILCE BRITO DA SILVA Endereço: Rua W5, 43, NA, Setor Itatiaia, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77813-377 PROCESSO n. 0810640-05.2024.8.14.0040 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
As partes entabularam, livremente, acordo.
Verifico que o acordo não apresenta nenhum vício.
Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, pondo fim à fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b”, do CPC.
Quanto ao pedido de suspensão do feito, considerando o previsto no artigo 313, II, e § 4º, segunda parte, o prazo para suspensão em acordo/convenção celebrada entre as partes é de até 06 (seis) meses, razão pela qual indefiro o pedido.
Anote-se que, em caso de descumprimento do acordo, a exequente poderá, a qualquer momento, enquanto não transcorrer o prazo prescricional, solicitar o desarquivamento do feito.
Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95.
Ciência às partes e, ante a ausência de interesse recursal (art. 41), arquive-se.
Parauapebas, datado e assinado eletronicamente.
Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal -
09/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 15:00
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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09/08/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 10:46
Cancelada a movimentação processual
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01/08/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 18:20
Recebida a emenda à inicial
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30/07/2024 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2024 12:48
Conclusos para decisão
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19/07/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 03:02
Publicado Decisão em 11/07/2024.
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11/07/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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10/07/2024 00:00
Intimação
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: SIDNEY R.
COLARES Endereço: DOS IPES, SN, QUADRA45 LOTE 12, CIDADE JARDIM, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 POLO PASSIVO Nome: DIVANILCE BRITO DA SILVA Endereço: Rua W5, 43, NA, Setor Itatiaia, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77813-377 PROCESSO n. 0810640-05.2024.8.14.0040 DECISÃO Intime-se a autora, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, nos termos do artigo 321 do CPC, a fim de restarem configurados os pressupostos processuais para regular instauração e desenvolvimento do processo, sob pena de rejeição da inicial, sanando as seguintes irregularidades: a) documentos de identificação do sócio administrador da empresa.
Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, conforme o provimento n. 003/2009 da CJCI.
Parauapebas, datado e assinado eletronicamente.
Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal -
09/07/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 16:23
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2024 16:23
Determinada a emenda à inicial
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09/07/2024 13:23
Conclusos para decisão
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09/07/2024 13:23
Audiência Una cancelada para 23/08/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
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09/07/2024 13:21
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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08/07/2024 17:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/07/2024 17:56
Audiência Una designada para 23/08/2024 09:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.
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08/07/2024 17:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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