14/09/2025 04:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/09/2025 23:59.
30/07/2025 09:25

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:16

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
23/03/2025 12:33

Decorrido prazo de Estado do Pará em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 08:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2025.
23/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
19/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 17:04

Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual
30/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
20/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:58

Decorrido prazo de Estado do Pará em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 20:52

Decorrido prazo de Estado do Pará em 25/09/2024 23:59.
04/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 09:55

Expedição de Certidão.
26/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/09/2024 23:59.
26/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 01:27

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 11:46

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/08/2024 12:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/07/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0855979-77.2024.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, §2º, inciso XI, do Provimento n. 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém c/c o item 1.2, ‘a’, do Manual de Rotinas Cíveis do TJEPA, bem como o disposto no art. 22, §1º e §2º, da Portaria Conjunta nº 001/2018 - GP/VP, fica INTIMADO(A) o(a) REQUERENTE/IMPETRANTE/EMBARGANTE/AUTOR(A), através de seu advogado(a) constituído para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento das custas iniciais, juntando, em seguida, o respectivo comprovante aos autos.

Belém/Pa, 12 de julho de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: HELDER AUGUSTO MARTINS VALENTE
12/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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