16/07/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

Processo de nº 0869726-31.2023.8.14.0301 Exequente: CONDOMÍNIO TOTAL LIFE CLUB HOME Executado: EDVALDO SIQUEIRA LOBATO SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Compulsando os autos, observa-se a existência de pedido de desistência, em ID 119780305.

Dessa forma, considerando que não existem outras pendências e, ainda, com fundamento no Enunciado nº 90, do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), homologo a desistência, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

No momento, sem custas, despesas judiciais, ou honorários advocatícios, tendo em vista que incabíveis no primeiro grau, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Na hipótese de trânsito em julgado, e não havendo outras questões pendentes, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito - em exercício pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
15/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 19:33

Extinto o processo por desistência
11/07/2024 08:48

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.
21/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: 3239-5450 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869726-31.2023.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME EXECUTADO: EDVALDO SIQUEIRA LOBATO Considerando o teor da Certidão do Sr.

Oficial de Justiça sob o ID, sem que tenha sido possível a entrega do mandado de citação/intimação por falta de localização da(o) promovida(o), passo a intimar o reclamante/exequente para se manifestar, indicando o atual endereço ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

BELéM, 18 de junho de 2024.

MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
09/10/2023 23:17

Juntada de Petição de diligência
09/10/2023 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 16:30

Juntada de Petição de diligência
29/09/2023 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 10:32

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:29

Expedição de Mandado.
21/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 19:23

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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