08/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/05/2025 11:13

Baixa Definitiva
08/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de NAILAN DE SOUZA NOBRE em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:20

Publicado Acórdão em 20/03/2025.
20/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: *18.***.*10-25 (AUTORIDADE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e N. D. S. N. - CPF: *76.***.*80-73 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido
17/03/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2025 09:22

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:16

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:51

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 11:49

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 12:18

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/08/2024 09:24

Recebidos os autos
20/08/2024 09:24

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811378-91.2023.8.14.0051

Municipio de Santarem

Andersson do Carmo Pereira

Advogado: Gabriel da Silva Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0802438-92.2022.8.14.0045

Municipio de Redencao-Pa

Residencial Atila Douglas LTDA

Advogado: Sidnei Vogel

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0800804-52.2020.8.14.0006

Condominio Fit Mirante do Lago

Advogado: Bruno Emmanoel Raiol Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/01/2020 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0802812-18.2019.8.14.0012

Terezinha Marques Olaio

Estado do para

Advogado: Marcos Gama Pereira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/11/2019 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800248-20.2024.8.14.0003

Silvania Sousa dos Santos

Rodrigo Amorim dos Santos

Advogado: Joanicy Maciel Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/01/2024 10:35

Exibir Processo