20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
02/10/2024 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/10/2024 09:36

Baixa Definitiva
02/10/2024 00:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULA THALITA ALVES DE MIRANDA BARBOSA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:02

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0136671-14.2015.8.14.0301 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.

A.

ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – OAB/PA N. 28.020-A APELADA: PAULA THALITA ALVES DE MIRANDA BARBOSA ADVOGADO: DANIEL MEIRA - OAB/PA N. 12.969 DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam-se os autos de recursos de Apelação Cível interpostos por GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.

A. contra a sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém que, nos autos da Ação de Indenização por Dano Material e Moral ajuizada contra si por PAULA THALITA ALVES DE MIRANDA BARBOSA, julgou procedente a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 4.189,79 (quatro mil cento e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) a título de dano material e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de indenização por danos morais (Id. 5104039).

No Id. 20054640, a autora apresentou proposta de acordo para extinção da ação com o pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), parcelados em 5 (cinco) vezes, que fora aceita pela parte ré (Id. 20494778). É o sucinto relatório.

Decido.

Constato que as propostas de acordo foram firmadas por advogados regularmente constituídos, com poderes especiais para transigir, firmar compromisso, receber e dar quitação, requerendo a homologação e a extinção do feito.

Isto posto, homologo o acordo firmado pelas partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 316 c/c art. 487, III, “b” do CPC.

Transitado em julgado, baixem os autos ao Juízo de origem. À Secretaria para as providências.

P.

R.

I.C.

Belém(PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
06/09/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:07

Homologada a Transação
05/09/2024 15:58

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual
09/07/2024 00:12

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:16

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0136671-14.2015.814.0301 DESPACHO Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias: Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém(PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador-Relator
13/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:09

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0136671-14.2015.814.0301 DESPACHO Considerando tratar a matéria versada nos presentes autos de direitos disponíveis, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias: Apresentada proposta de acordo, intime-se a parte adversa para manifestar-se também no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém(PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador-Relator
10/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
11/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
10/05/2021 14:44

Conclusos para decisão
10/05/2021 13:56

Recebidos os autos
10/05/2021 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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