08/02/2025 18:23

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA em 30/01/2025 23:59.
06/02/2025 03:15

Decorrido prazo de PAULA THALITA ALVES DE MIRANDA BARBOSA em 30/01/2025 23:59.
22/01/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 04:55

Publicado Decisão em 10/12/2024.
20/12/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:00

Intimação

Verifica-se dos autos que as partes fizeram acordo, que já foi homologado por decisão judicial transitada em julgado (ID’s 128175395), assim os autos retornaram da instância recursal.

Neste cenário, arquivem-se os presentes autos após as formalidades legais, dando baixa na distribuição.

Intime-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
06/12/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:13

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:13

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULA THALITA ALVES DE MIRANDA BARBOSA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 05:42

Decorrido prazo de OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 04:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
06/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém,3 de outubro de 2024 ISMAEL FREIRES DE SOUSA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES
03/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:36

Juntada de petição
10/05/2021 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2021 13:55

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:51

Juntada de Certidão
10/05/2021 13:23

Processo migrado do Sistema Libra
26/03/2021 19:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 27167 - SECRETARIA DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
12/02/2021 11:34

REMESSA INTERNA
20/11/2020 10:24

Remessa
04/11/2020 11:02

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
03/11/2020 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2020 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO
03/11/2020 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01366711420158140301: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL - . - Ação Coletiva: N.
21/09/2020 11:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVANA SAMPAIO LIMA (23618816), que representa a parte OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA (9695423) no processo 01366711420158140301.
21/09/2020 10:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVANA SAMPAIO LIMA (23618816), que representa a parte PAULA THALITA ALVES DE MIRANDA BARBOSA (21864818) no processo 01366711420158140301.
21/09/2020 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/09/2020 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/09/2020 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2020 09:25

Remessa
18/08/2020 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/08/2020 11:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/08/2020 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2020 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/08/2020 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2020 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/03/2020 11:08

CONCLUSOS
13/03/2020 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/03/2020 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2020 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/03/2020 11:24

OUTROS
20/02/2020 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2020 18:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2020 18:08

Remessa
11/02/2020 11:01

VISTAS AO ADVOGADO - carga dos autos ao advogado Mauro Pinto OAB/PA 20.829, contendo 91 paginas, endereço Av. Travessa 14 de Março n. 1155, Sala 1501, Telefone 98500-3292
27/01/2020 12:52

AGUARDANDO PRAZO
27/01/2020 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/01/2020 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/01/2020 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/01/2020 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2020 18:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/01/2020 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/01/2020 18:03

Remessa
09/12/2019 14:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
04/12/2019 08:37

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2019 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MAURO PINTO BARBALHO (27128316), que representa a parte OSWALDO LUIZ BATISTA DE MIRANDA BARBOSA (9695423) no processo 01366711420158140301.
29/11/2019 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/11/2019 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
29/11/2019 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2019 12:08

Procedência - Procedência
29/10/2019 11:44

CONCLUSOS
25/10/2019 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/10/2019 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2019 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2019 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7162-12
24/10/2019 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/10/2019 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/10/2019 09:08

Remessa
18/10/2019 11:33

AGUARDANDO PRAZO
10/10/2019 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/10/2019 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/10/2019 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2019 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/10/2019 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2019 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/10/2019 11:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/10/2019 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/10/2019 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2019 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2019 11:08

Remessa
03/10/2019 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/09/2019 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/12/2017 10:53

CONCLUSOS
11/08/2017 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2017 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2017 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2017 11:54

Remessa
23/02/2017 10:43

CONCLUSOS
09/12/2016 11:49

CONCLUSOS
07/12/2016 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/12/2016 10:01

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/12/2016 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/12/2016 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/11/2016 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/11/2016 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/11/2016 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2016 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR DATA DO MOV 07/11/2016
08/11/2016 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR DATA DO MOV 07/11/2016
08/11/2016 11:52

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2016 09:16

REMESSA AOS CORREIOS - js521895997br - GOL LINHAS AEREAS - 66617420
18/10/2016 09:15

REMESSA AOS CORREIOS - js521895983br - PAULA DE MIRANDA - 66093802
17/10/2016 18:14

SETOR CORRESPONDENCIA
17/10/2016 18:14

SETOR CORRESPONDENCIA
17/10/2016 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2016 08:44

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
17/10/2016 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2016 08:44

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
03/10/2016 17:47

PROVIDENCIAR OUTROS
30/09/2016 10:03

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
30/09/2016 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2016 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/09/2016 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/09/2016 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/09/2016 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/09/2016 10:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/09/2016 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/09/2016 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/07/2016 13:12

CONCLUSOS
02/06/2016 09:52

CONCLUSOS
17/05/2016 08:57

CONCLUSOS
12/05/2016 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/05/2016 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/05/2016 10:25

CONCLUSOS
04/05/2016 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2016 11:04

Remessa
04/05/2016 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/04/2016 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/04/2016 12:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR (7261298), que representa a parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA (546018) no processo 01366711420158140301.
18/04/2016 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2016 14:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/04/2016 14:31

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
12/04/2016 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/04/2016 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/04/2016 12:08

Remessa
12/04/2016 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2016 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2016 12:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
11/04/2016 12:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/03/2016 10:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 18ª AREA DE BELÉM, : JAQUES FIGUEIRA
02/03/2016 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/03/2016 09:50

AGUARDANDO MANDADO
01/03/2016 12:48

MANDADO(S) A CENTRAL
01/03/2016 10:18

Citação CITACAO
01/03/2016 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2016 09:51

OUTROS
26/02/2016 13:01

PREPARACAO DE MANDADO
26/02/2016 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2016 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/02/2016 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2016 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/01/2016 10:38

CONCLUSOS
12/01/2016 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - INICIAL
12/01/2016 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/12/2015 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00157676220158140301 - DOCUMENTO 20.***.***/2870-49 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRET
18/12/2015 12:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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