11/09/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:27

Decorrido prazo de THALIA UCHOA COSER em 18/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:27

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
30/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
29/07/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:35

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:31

Juntada de identificação de ar
17/02/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 08:52

Conclusos para decisão
22/11/2024 08:52

Cancelada a movimentação processual
08/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/07/2024 02:12

Decorrido prazo de THALIA UCHOA COSER em 28/06/2024 23:59.
07/07/2024 02:12

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2024 23:59.
07/07/2024 02:12

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/06/2024 23:59.
17/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 08:56

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.

Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800623-77.2022.8.14.0104 Requerente Nome: THALIA UCHOA COSER Endereço: Gleba Cachoeira, Loteamento Jutuba, s/n, Sítio Jamari, Zona Rural, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: Tam Linhas aereas Endereço: Rua Transamazônica, KM 02,, Anexo Aeroporto, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-290 Nome: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Endereço: Rua Silvestre Vasconcelos Calmon, 190/809, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, Vila Pedro Moreira, GUARULHOS - SP - CEP: 07020-001 D E C I S Ã O Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que não há necessidade de outras provas para resolução do mérito da causa.

Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, CPC.

Dispenso o encaminhamento dos autos à UNAJ para custas finais, pois o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita.

Intimem-se as partes para se manifestar, se for o caso e se assim desejarem, no prazo de 15 dias, em observância aos artigos 9º e 10 do CPC.

Decorrido o prazo, certifiquem-se e retornem os autos conclusos para sentença.

Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.

P.R.I.C.

Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, respondendo cumulativamente pela Comarca de Breu Branco (Portaria n°1910/2024-GP) documento assinado digitalmente
05/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 13:59

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:59

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/08/2023 09:44

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2023 09:22

Conclusos para decisão
16/05/2023 09:21

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 09:21

Cancelada a movimentação processual
08/07/2022 17:28

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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