TJPA - 0800623-77.2022.8.14.0104
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2025 08:27
Decorrido prazo de THALIA UCHOA COSER em 18/08/2025 23:59.
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26/08/2025 08:27
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 18/08/2025 23:59.
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20/08/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
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02/08/2025 01:52
Publicado Intimação em 01/08/2025.
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02/08/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
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30/07/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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30/07/2025 13:50
Julgado procedente o pedido
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29/07/2025 12:08
Conclusos para julgamento
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29/07/2025 12:07
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 10:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/05/2025 09:40
Conclusos para decisão
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09/05/2025 09:31
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 19:35
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 02/04/2025 23:59.
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16/04/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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12/03/2025 08:31
Juntada de identificação de ar
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17/02/2025 16:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/11/2024 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/11/2024 08:52
Conclusos para decisão
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22/11/2024 08:52
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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07/07/2024 02:12
Decorrido prazo de THALIA UCHOA COSER em 28/06/2024 23:59.
-
07/07/2024 02:12
Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 28/06/2024 23:59.
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07/07/2024 02:12
Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/06/2024 23:59.
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17/06/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
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07/06/2024 08:56
Publicado Decisão em 07/06/2024.
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07/06/2024 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av.
Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0800623-77.2022.8.14.0104 Requerente Nome: THALIA UCHOA COSER Endereço: Gleba Cachoeira, Loteamento Jutuba, s/n, Sítio Jamari, Zona Rural, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: Tam Linhas aereas Endereço: Rua Transamazônica, KM 02,, Anexo Aeroporto, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-290 Nome: EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Endereço: Rua Silvestre Vasconcelos Calmon, 190/809, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, Vila Pedro Moreira, GUARULHOS - SP - CEP: 07020-001 D E C I S Ã O Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que não há necessidade de outras provas para resolução do mérito da causa.
Anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, CPC.
Dispenso o encaminhamento dos autos à UNAJ para custas finais, pois o autor é beneficiário da assistência judiciária gratuita.
Intimem-se as partes para se manifestar, se for o caso e se assim desejarem, no prazo de 15 dias, em observância aos artigos 9º e 10 do CPC.
Decorrido o prazo, certifiquem-se e retornem os autos conclusos para sentença.
Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA.
P.R.I.C.
Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica.
RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, respondendo cumulativamente pela Comarca de Breu Branco (Portaria n°1910/2024-GP) documento assinado digitalmente -
05/06/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 12:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/06/2024 13:59
Conclusos para decisão
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03/06/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual
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28/02/2024 11:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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24/08/2023 09:44
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 12:10
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/05/2023 09:22
Conclusos para decisão
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16/05/2023 09:21
Cancelada a movimentação processual
-
16/05/2023 09:21
Cancelada a movimentação processual
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08/07/2022 17:28
Juntada de Petição de contestação
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19/04/2022 12:41
Juntada de Petição de petição
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05/04/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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