17/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/06/2025 12:07

Baixa Definitiva
10/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:28

Juntada de Petição de termo de ciência
03/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:45

Extinta a punibilidade por prescrição
23/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:35

Recebidos os autos
19/12/2024 13:35

Distribuído por sorteio
05/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Baião Processo: 0002845-32.2014.8.14.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Roubo qualificado] REQUERENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV.

DAS ACÁCIAS S/N - SALA - PRÉDIO DO FÓRUM., AEROPORTO, SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 REQUERIDO: Nome: MANOEL ARAUJO E SOUZA Endereço: desconhecido Nome: MAYCON JHON DOS REIS DA SILVA Endereço: AVENIDA ANTONIO BAIÃO, S/N, Centro, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Nome: MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS Endereço: AVENIDA LEVINDO ROCHA, 210, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 DESPACHO: Considerando a certidão informando a não intimação do réu MANOEL ARAUJO E SOUZA, para fins de ciência da Sentença condenatória, intime-o por EDITAL.

Após, intime-se a Defesa do réu para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requereu ao ID 81288071.

Após, ao MP para contrarrazões recursais.

Apresentadas ou não as contrarrazões do recorrido, após certificado, subam os autos eletrônicos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para processamento do recurso de apelação, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Baião-PA, datado eletronicamente.

LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES Juíza de Direito.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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