14/02/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIOS ABAETE RESIDENCE em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 13:14

Decorrido prazo de LUIZ COSTA SANTOS JUNIOR em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 20/05/2024.
18/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO: 0804764-13.2023.8.14.0070 EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RIOS ABAETE RESIDENCE EXECUTADO: LUIZ COSTA SANTOS JUNIOR SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

DECIDO.

As partes resolveram a lide de forma amigável e entabularam acordo, conforme petição - ID 110293346, não havendo nenhum vício que macule a vontade das mesmas.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, §1º da Lei nº 9.099/95.

Por se tratar de acordo entre as partes e não havendo interesse na interposição de recursos, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação.

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes somente via publicação no DJEN.

Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Abaetetuba-PA, assinado eletronicamente, mediante utilização de certificação digital, na data de sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE.

ADRIANO FARIAS FERNANDES Juiz de Direito respondendo pelo Juizado Especial da Comarca de Abaetetuba
16/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:22

Homologada a Transação
14/03/2024 16:25

Conclusos para decisão
14/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/03/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
30/01/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2024 16:44

Expedição de Mandado.
25/10/2023 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:41

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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