28/04/2025 10:49

Arquivado Provisoriamente
11/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
11/02/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:20

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
08/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:19

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DOMINGOS PAIVA DE LEMOS - CPF: *22.***.*98-49 (FLAGRANTEADO)
16/07/2024 13:47

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 08/07/2024 08:30 Vara Criminal de Marituba.
13/07/2024 03:34

Decorrido prazo de DOMINGOS PAIVA DE LEMOS em 12/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 09:46

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
31/05/2024 20:37

Juntada de Petição de diligência
31/05/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 05:32

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:32

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E.

S.

D.

J.

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO:0805505-58.2023.8.14.0133 DENUNCIADO: FLAGRANTEADO: DOMINGOS PAIVA DE LEMOS DESPACHO 1.

Considerando a manifestação ministerial, designo audiência para análise e homologação de ANPP para o dia 08/07/2024 às 08h30. 2.

Intime-se o investigado. 27 de março de 2024 Vara Criminal de Marituba WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba
16/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 10:20

Expedição de Mandado.
04/05/2024 10:40

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 08/07/2024 08:30 Vara Criminal de Marituba.
11/04/2024 07:38

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 22:12

Juntada de Petição de inquérito policial
08/11/2023 22:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
08/11/2023 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/11/2023 09:30

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 00:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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