TJPA - 0812020-56.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Angelica Adbulmassih Olegario da 2ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 14:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
26/06/2025 13:54
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de JAIME TEIXEIRA NETO em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO NASCIMENTO JUNIOR em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/06/2025 23:59.
-
26/06/2025 00:16
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/06/2025 23:59.
-
03/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 03/06/2025.
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03/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30/05/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.
R.
F.
CARVALHO Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 11:12
Expedição de Acórdão.
-
29/05/2025 15:36
Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e não-provido
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28/05/2025 12:16
Juntada de Petição de carta
-
27/05/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2025 09:32
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:26
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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28/02/2025 13:04
Expedição de Decisão.
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27/02/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 05:38
Recebidos os autos
-
07/06/2024 05:38
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 05:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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