TJPA - 0803205-48.2016.8.14.0302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 08:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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20/06/2024 08:43
Transitado em Julgado em 20/06/2024
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20/06/2024 00:18
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/06/2024 23:59.
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20/06/2024 00:18
Decorrido prazo de ROSIANY DE NAZARE DA COSTA GUERREIRO em 19/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:22
Decorrido prazo de ROSIANY DE NAZARE DA COSTA GUERREIRO em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 00:21
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2024 23:59.
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17/05/2024 00:18
Publicado Intimação em 17/05/2024.
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17/05/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/05/2024 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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15/05/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2024 09:13
Expedição de Carta.
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06/05/2024 18:58
Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
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01/05/2024 21:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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01/05/2024 21:23
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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25/04/2024 08:07
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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23/04/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2024 14:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/03/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Retirado
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20/03/2024 16:27
Deliberado em Sessão - Retirado
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06/03/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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27/02/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 13:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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27/02/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 10:01
Retirado de pauta
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30/01/2024 14:47
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/01/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual
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14/04/2023 11:22
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4
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07/08/2021 16:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
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08/03/2021 08:12
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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05/03/2021 11:38
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
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07/08/2020 12:45
Conclusos para decisão
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07/08/2020 12:45
Juntada de Certidão
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23/07/2020 13:20
Juntada de Certidão
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20/07/2020 16:05
Juntada de Petição de petição
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17/07/2020 11:30
Juntada de Certidão
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16/07/2020 14:54
Juntada de Petição de diligência
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16/07/2020 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2020 00:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/07/2020 00:50
Expedição de Mandado.
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16/07/2020 00:46
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 00:46
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2020 00:46
Expedição de Carta.
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15/07/2020 23:26
Cancelada a movimentação processual
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22/05/2020 22:57
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2020 08:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)
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18/06/2018 12:20
Recebidos os autos
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18/06/2018 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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