07/11/2024 09:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
07/11/2024 09:26

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 00:17

Decorrido prazo de INACIO GUILHERME DA SILVA LEITE em 05/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de INACIO GUILHERME DA SILVA LEITE em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBARA em 25/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:59

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:19

Embargos de declaração não acolhidos
13/06/2024 21:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 12:52

Conclusos para decisão
07/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de junho de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:06

Expedição de Carta.
23/05/2024 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 00:04

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
07/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:57

Expedição de Carta.
07/05/2024 11:18

Indeferida a petição inicial
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/10/2023 18:43

Conclusos para decisão
25/10/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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