TJPA - 0836717-44.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
13/07/2025 01:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:58
Decorrido prazo de BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:58
Decorrido prazo de CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:58
Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:49
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:49
Decorrido prazo de BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:49
Decorrido prazo de CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
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13/07/2025 01:49
Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS em 23/06/2025 23:59.
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02/07/2025 23:10
Publicado Despacho em 12/06/2025.
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02/07/2025 23:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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26/06/2025 09:07
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0836717-44.2024.8.14.0301 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: Nome: RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 411, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 213, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS Endereço: Jardin Adelaide, 47, Ariramba (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66919-130 Nome: MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS Endereço: Rua Garcia Redondo, 71, Apto 104, Cachambi, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-170 RÉU: Nome: MAXIMO FERREIRA DOS PASSOS Endereço: PASS DIAS SILVA, 82, TELEGRAFO, BELéM - PA - CEP: 66113-410 Manifestem-se os autores, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão em anexo, considerando que não foi localizado relacionamento bancário do de cujus.
Belém, 10 de junho de 2025 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
10/06/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2025 08:39
Conclusos para despacho
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11/03/2025 08:45
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 02:42
Publicado Decisão em 29/11/2024.
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06/12/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836717-44.2024.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS, BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS, CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS, MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS Cumpra a autora a decisão de ID. 120870798 em sua integralidade sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
Outrossim, junte o numero do CPF do de cujus para a realização das pesquisas solicitadas, tudo no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos para deliberação.
Expeça-se o necessário.
Intimar e cumprir.
A cópia deste despacho servirá como mandado nos termos do art. 1º, do Provimento 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz(a) da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24042516221802900000107106571 Cartão Banpará Documento de Comprovação 24042516221838600000107106573 Cartão Bradesco Documento de Comprovação 24042516221888800000107106574 Certidão de Óbito Maximo Ferreira Documento de Comprovação 24042516221920100000107106575 Certidão de Óbito Raimunda Cinira Documento de Comprovação 24042516221954000000107106576 Certidão de Óbito Regina Julieta Documento de Comprovação 24042516221981800000107106577 Certidão Óbito Isabel Carmen Documento de Comprovação 24042516222088900000107106578 Procuração Marcia Passos Instrumento de Procuração 24042516222153300000107108280 Procuração Passos Instrumento de Procuração 24042516222183900000107108282 Rg Afonso Documento de Identificação 24042516222214600000107108284 Rg Benedito Documento de Identificação 24042516222247100000107108285 Rg Jesus Passos Documento de Identificação 24042516222302400000107108286 INCOMPETÊNCIA - AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Certidão 24043012484745000000107373816 Decisão Decisão 24050812134622000000107736133 Decisão Decisão 24050812134622000000107736133 Certidão Certidão 24051018120572600000108079731 Decisão Decisão 24070119230645300000111543282 Certidão Certidão 24070808484425700000111981784 Decisão Decisão 24072213392215100000113212421 Emenda a Inicial Petição 24082712452020300000116493444 Comprovante Requerimento INSS Documento de Comprovação 24082712452054800000116493445 -
27/11/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 13:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/11/2024 09:34
Conclusos para decisão
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27/08/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2024 03:08
Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS em 21/08/2024 23:59.
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24/08/2024 03:08
Decorrido prazo de CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS em 21/08/2024 23:59.
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15/08/2024 02:56
Decorrido prazo de BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS em 14/08/2024 23:59.
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15/08/2024 02:55
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS em 12/08/2024 23:59.
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01/08/2024 07:18
Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS em 23/07/2024 23:59.
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29/07/2024 02:07
Decorrido prazo de CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS em 23/07/2024 23:59.
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27/07/2024 14:13
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS em 24/07/2024 23:59.
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27/07/2024 14:13
Decorrido prazo de BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS em 24/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 14:13
Decorrido prazo de CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS em 24/07/2024 23:59.
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27/07/2024 13:22
Decorrido prazo de BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS em 23/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS em 23/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 13:22
Decorrido prazo de MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS em 24/07/2024 23:59.
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22/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 13:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/07/2024 08:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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08/07/2024 08:49
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 08:48
Expedição de Certidão.
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05/07/2024 22:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/07/2024 03:53
Publicado Decisão em 03/07/2024.
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03/07/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0836717-44.2024.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS, BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS, CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS, MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS DECISÃO Considerando o que dispõe a Lei nº 5.008 de 10.12.1981, publicada no D.O.E. de 24.12.1981 (CÓDIGO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ), em seu Art. 105, I, a: Art. 105.
Como Juiz de Órfãos, Interditos e Ausentes, compete aos Juízes de Direito: I- Processar e Julgar: a) os inventários e arrolamentos em que forem interessados, por qualquer modo, órfãos menores e interditos.
Verifico no feito, que todos os herdeiros são maiores e capazes, motivo pelo qual Declaro a INCOMPETÊNCIA deste Juízo, devendo a UPJ remeter o presente feito a uma das Varas de SUCESSÕES desta Comarca, competente para apreciar e julgar o presente feito.
P.R.I.C.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital -
01/07/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2024 19:23
Declarada incompetência
-
01/07/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
01/07/2024 13:59
Cancelada a movimentação processual
-
10/05/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 00:00
Intimação
incom PROCESSO: 0836717-44.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: RAIMUNDO DE JESUS BARROS DOS PASSOS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 411, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: BENEDITO SEBASTIAO BARROS DOS PASSOS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 213, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Nome: CARLOS AFONSO BARROS DOS PASSOS Endereço: Jardin Adelaide, 47, Ariramba (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66919-130 Nome: MARCIA MARIA BARROS DOS PASSOS Endereço: Rua Garcia Redondo, 71, Apto 104, Cachambi, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-170 Trata-se de Ação de Alvará Judicial, procedimento de jurisdição voluntária, nos termos do art. 719 e ss do Código de Processo Civil, rito, portanto, incompatível com aquele previsto na Lei 9.099/95.
Diante disso, declino da incompetência desta Vara de Juizado Especial Cível para processar e julgar o feito.
Em consequência, DETERMINO a redistribuição dos presentes autos a uma das Varas Cíveis da Capital.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, data de registro no sistema.
GABRIEL COSTA RIBEIRO Juiz de Direito -
08/05/2024 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 12:13
Declarada incompetência
-
30/04/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 16:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/04/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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