TJPA - 0809586-16.2023.8.14.0015
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 21:30
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2025 23:59.
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03/06/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 09:29
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 09:29
Cancelada a movimentação processual
-
16/09/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
25/05/2024 09:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA em 23/05/2024 23:59.
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09/05/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 02/05/2024.
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03/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0809586-16.2023.8.14.0015.
DESPACHO Intime-se a União para manifestar interesse no feito, observando-se enunciado da súmula 208 do STJ.
Informe a parte autora se houve tomada de contas especial.
Castanhal/PA, 30 de abril de 2024.
SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal. -
30/04/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2024 11:53
Conclusos para despacho
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09/11/2023 08:52
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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