05/06/2024 05:22

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 05:53

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 05:52

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
31/05/2024 06:00

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:09

Publicado Sentença em 13/05/2024.
12/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ JORNADA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO COORDENADORIA GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº0910630-93.2023.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº. 0910630-93.2023.8.14.0301 PARTE RECLAMANTE 01: JOAO LUIS SILVA RODRIGUES SOUZA - CPF: *07.***.*38-70 ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: JAMYLLE REGINA DE MELO VERGOLINO - OAB/PA 36908 PARTE RECLAMANTE 02: JAMYLLE REGINA DE MELO VERGOLINO - CPF: *18.***.*67-21 ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: JAMYLLE REGINA DE MELO VERGOLINO - OAB/PA 36908 PARTE RECLAMADA: TAM LINHAS AEREAS - CNPJ: 02.***.***/0001-60 PREPOSTO(A) DA RECLAMADA: KARINA LETÍCIA SILVA DA SILVA - CPF: *21.***.*11-64 ADVOGADO(A) DA RECLAMADA: KETTY LEE CARVALHO LIMA BELO – OAB/PA: 016338 Em 06/05/2024, aberta a audiência, às 12h12min, pelo modo presencial, PRESENTES o MM.

Juiz de Direito JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE.

Feito o pregão, compareceram a preposta da parte ré, acompanhada de advogada, todas acima identificadas.

AUSENTE, porém, a parte autora.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou o magistrado a proferir a seguinte Sentença Vistos e examinados os autos.

Verifico que as partes autoras não compareceram neste ato, em que pese tenham sido intimadas conforme ID 110452943.

Tem-se que as partes autoras foram devidamente intimada e cientes do dia e horário da realização desta audiência UNA, e mesmo assim não se fizeram presentes à realização da sessão, em que pese suas obrigações processuais, nos termos do art. 20, da Lei nº 9.099/1995.

Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do art. 51, inciso I, do CPC.

ISENTO de custas, tendo em vista a presunção legal do artigo 99 §3º, do CPC.

INTIMEM-SE as partes apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos.

E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão e assinaturas físicas, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que abaixo seguem identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho.

Eu, ADRIENNE ALVARENGA, conciliadora, digitei o presente termo.

Termo encerrado às 12h31min.

JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Juiz de Direito
09/05/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:18

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
06/05/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 12:33

Audiência Una realizada para 06/05/2024 12:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/05/2024 07:37

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 05:34

Decorrido prazo de JAMYLLE REGINA DE MELO VERGOLINO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 05:34

Decorrido prazo de JOAO LUIS SILVA RODRIGUES SOUZA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 06:23

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:11

Audiência Una designada para 06/05/2024 12:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/03/2024 13:11

Audiência Una cancelada para 06/03/2025 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:34

Conclusos para despacho
10/02/2024 12:31

Decorrido prazo de Tam Linhas aereas em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 14:08

Audiência Una designada para 06/03/2025 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/12/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804794-12.2024.8.14.0006

Antonio Jorge Brito da Silva

Advogado: Caroline Andressa da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0016526-62.2017.8.14.0040

Rimison Rodrigues Rocha

Advogado: Thiago Aguiar de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2017 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0012327-92.2014.8.14.0301

Estado do para

Edna Constancia Gomes da Rocha Estacio

Advogado: Olimpio Sampaio da Silva Neto

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/09/2016 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0012327-92.2014.8.14.0301

Mauro Cesar Carvalho Ramos

Estado do para

Advogado: Gabriela Araujo Cohen

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2014 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0801510-87.2024.8.14.0008

Luzeilda Rodrigues da Costa

Advogado: Erika Rafaelly dos Santos Vilaca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2024 21:06

Exibir Processo