TJPA - 0013179-02.2012.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 14:26
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 14:09
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 13:42
Transitado em Julgado em 09/04/2025
-
28/03/2025 11:35
Decorrido prazo de RODOMASTER TRANSPORTES LTDA - EPP em 18/03/2025 23:59.
-
09/03/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:25
Declarada decadência ou prescrição
-
29/10/2024 14:00
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 13:57
Cancelada a movimentação processual
-
01/07/2024 02:40
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 14:44
Decorrido prazo de RODOMASTER TRANSPORTES LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59.
-
31/05/2024 02:09
Decorrido prazo de RODOMASTER TRANSPORTES LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:19
Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.
-
06/05/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
-
03/05/2024 00:00
Intimação
Processo Eletrônico n° 0013179-02.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RODOMASTER TRANSPORTES LTDA - EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: RODOMASTER TRANSPORTES LTDA - EPP para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
De ordem da M.
M.
Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ananindeua-PA, 02 de Maio de 2024.
GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014.
Comarca de Ananindeua -
02/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 19:25
Processo migrado do sistema Libra
-
16/08/2022 19:25
Juntada de documento de migração
-
16/08/2022 15:42
Desarquivamento - X
-
18/07/2022 11:10
Remessa
-
15/06/2021 10:39
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
07/06/2021 10:50
AGUARDANDO PRAZO
-
07/06/2021 10:48
AGUARDANDO PRAZO
-
14/05/2019 11:39
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
07/12/2017 14:45
ARQUIVADO EM SECRETARIA
-
07/12/2017 14:44
Provisório - Provisório
-
07/12/2017 14:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/12/2017 14:44
Provisório - Movimento de arquivamento null
-
26/08/2016 14:09
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
17/08/2016 13:02
OUTROS
-
17/08/2016 12:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2016 12:51
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/08/2016 11:24
OUTROS
-
21/07/2016 12:45
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/07/2016 10:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/07/2016 10:42
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/07/2016 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/07/2016 12:23
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/07/2016 11:42
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/07/2016 11:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/07/2016 14:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/07/2016 14:11
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
13/07/2016 14:11
Conclusão - Conclusão
-
13/07/2016 14:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2016 10:14
OUTROS
-
30/06/2016 11:35
OUTROS
-
29/06/2016 12:35
AGUARDANDO JUNTADA
-
29/06/2016 12:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2016 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/06/2016 08:55
OUTROS
-
20/06/2016 11:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4253-43
-
20/06/2016 11:41
Remessa
-
20/06/2016 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/06/2016 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/06/2016 08:52
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
15/06/2016 08:50
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
15/06/2016 08:50
Remessa - Remessa
-
15/06/2016 08:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/06/2016 08:58
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
08/06/2016 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/06/2016 08:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/06/2016 13:40
OUTROS
-
20/05/2016 14:53
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
20/05/2016 14:53
OUTROS
-
19/05/2016 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/05/2016 12:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/05/2016 10:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/05/2016 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/05/2016 14:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
13/05/2016 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/03/2016 09:57
OUTROS
-
12/02/2016 11:33
OUTROS
-
16/10/2015 09:49
OUTROS
-
01/10/2015 10:37
OUTROS
-
09/09/2015 09:36
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
09/09/2015 09:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/09/2015 09:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/09/2015 09:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/09/2015 12:03
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/09/2015 10:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/09/2015 10:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2015 10:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/08/2014 11:20
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
09/07/2014 13:18
OUTROS
-
03/07/2014 11:10
OUTROS
-
24/06/2014 13:51
OUTROS
-
23/05/2014 16:02
OUTROS
-
20/05/2014 14:32
OUTROS
-
06/05/2014 15:14
OUTROS
-
29/04/2014 16:35
OUTROS
-
22/04/2014 15:44
OUTROS
-
15/04/2014 16:07
OUTROS
-
25/03/2014 08:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
25/03/2014 08:17
Remessa - Remessa
-
25/03/2014 08:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2014 08:17
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
19/03/2014 12:37
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
19/03/2014 12:01
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/03/2014 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2014 10:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/03/2014 09:51
OUTROS
-
24/02/2014 11:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/02/2014 11:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/02/2014 16:23
Remessa
-
17/02/2014 16:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/02/2014 16:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2013 13:18
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
02/12/2013 09:41
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
29/11/2013 14:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
29/11/2013 14:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/11/2013 13:22
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
28/11/2013 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2013 13:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/09/2013 13:39
Conclusão - Conclusão
-
30/09/2013 13:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/09/2013 13:16
OUTROS
-
30/09/2013 10:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/09/2013 10:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/09/2013 13:23
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
27/09/2013 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/09/2013 12:31
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
27/09/2013 09:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/09/2013 09:26
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
27/09/2013 09:16
Remessa
-
27/09/2013 09:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/09/2013 09:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2013 11:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/09/2013 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/09/2013 11:15
Conclusão - Conclusão
-
16/09/2013 11:19
OUTROS
-
16/09/2013 09:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/09/2013 09:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/09/2013 12:04
AGUARDANDO PETICAO
-
12/09/2013 10:45
Remessa
-
12/09/2013 10:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/09/2013 10:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/08/2013 09:36
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
13/08/2013 09:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/08/2013 09:35
Remessa - Remessa
-
12/08/2013 13:47
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
12/08/2013 10:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/08/2013 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/08/2013 10:44
Remessa
-
09/08/2013 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/08/2013 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/08/2013 10:38
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
06/08/2013 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/08/2013 10:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/08/2013 11:59
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/08/2013 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2013 13:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/07/2013 13:46
Conclusão - Conclusão
-
25/07/2013 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2013 13:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/07/2013 13:57
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/07/2013 13:33
OUTROS
-
11/07/2013 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/07/2013 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/07/2013 13:34
OUTROS
-
02/07/2013 11:02
Remessa
-
02/07/2013 11:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/07/2013 11:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2013 08:28
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
25/06/2013 08:28
Remessa - Remessa
-
25/06/2013 08:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2013 13:30
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
20/06/2013 13:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/06/2013 13:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/06/2013 12:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/06/2013 12:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/06/2013 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/06/2013 10:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/06/2013 10:52
Remessa
-
18/06/2013 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/06/2013 10:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/06/2013 09:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
18/06/2013 09:02
Conclusão - Conclusão
-
18/06/2013 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2013 12:06
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAIS LIMA DOS SANTOS (4069434), que representa a parte RODOMASTER TRANSPORTES LTDA EPP (5590970) no processo 00131790220128140006.
-
17/06/2013 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/06/2013 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/06/2013 09:58
Remessa
-
14/06/2013 09:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/06/2013 09:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/02/2013 09:55
PROCESSO PARA APENSAR
-
27/02/2013 09:55
Desarquivamento - Desarquivamento
-
27/02/2013 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2013 14:52
PROCESSO PARA APENSAR
-
18/02/2013 14:51
Desarquivamento - Desarquivamento
-
18/02/2013 14:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2013 13:45
OUTROS
-
17/01/2013 13:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/01/2013 09:50
À UNAJ
-
10/01/2013 12:52
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
08/01/2013 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/01/2013 11:25
Mero expediente - Mero expediente
-
11/12/2012 10:43
OUTROS
-
10/12/2012 14:00
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
07/12/2012 15:27
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
07/12/2012 15:27
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2012
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000535-17.2009.8.14.0011
Alvaro Jose Picanco Coelho
Luis Carlos Martins Barbosa
Advogado: Mario Lucio Damasceno
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/07/2022 22:41
Processo nº 0014127-58.2014.8.14.0301
Fundacao Cultural do Municipio de Belem
Jose Carlos Lima
Advogado: Jose Paes de Castro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 01/04/2014 14:00
Processo nº 0004761-24.2007.8.14.0015
Adiministracao de Consorcio Nacional Hon...
Antonio da Silva Carrera
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/12/2007 07:54
Processo nº 0800073-56.2020.8.14.0006
Selma Pinto Jorge
Ibazar.com Atividades de Internet LTDA
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2020 11:12
Processo nº 0867257-12.2023.8.14.0301
Jurandir Morais de Oliveira
Advogado: Mariana Soraya Mendonca Bastos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/08/2023 10:01